br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 1257/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1257 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua da Jaqueira, Loteamento Novo Horizonte, Charneca, neste Município.
native_id28774

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Indicação nº /2026.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua da Jaqueira,
Loteamento Novo Horizonte, Charneca, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se
que a não retirada do Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e
a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à
saúde da população.
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra a retirada de Entulhos, na Rua da Jaqueira, Loteamento Novo Horizonte,
Charneca, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta
proposição.
Sala de Sessões, em 24 de Março de 2026.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE
José J
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original a089e565192f763fde07bfdf23192057c87f45d5c84184458a3e07f4e6883dae
https://valida.ae/ce1625c24220dfa9f0a176889ef1a2cb23f058f4e3834e337
Autenticação eletrônica 2/2
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 24 mar 2026 às 14:08
Identificador: ce1625c24220dfa9f0a176889ef1a2cb23f058f4e3834e337
Página de assinaturas
José J
José Junior
Câmara Municipal do Cabo de Santo A...
Signatário
HISTÓRICO
24 mar 2026
14:08:00
José Feliciano de Barros Junior criou este documento. ( Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo
Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20 ) 
 
24 mar 2026
14:08:01
José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email:
ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) visualizou este documento por meio do
IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil
24 mar 2026
14:08:04
José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email:
ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) assinou este documento por meio do
IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original a089e565192f763fde07bfdf23192057c87f45d5c84184458a3e07f4e6883dae
https://valida.ae/ce1625c24220dfa9f0a176889ef1a2cb23f058f4e3834e337

open original →