| materia |
1086/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja realizados os serviços de desobstrução de esgoto e capinação na
Rua: João Batista de Araújo, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1087/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos,
solicitando a realização dos serviços de capinação e recolhimento de entulhos, na Rua:
Sebastião Barreto, no Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1088/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja realizados os serviços de desobstrução de esgoto e capinação na
Rua: Vereador Alderico Marques da Silva, Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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1362/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº ____/2026
Institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico aos Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, DECRETA:
Art. 1º
Fica instituído o Programa Municipal de Apoio Psicológico Educacional, destinado a oferecer atendimento psicológico preventivo e de apoio aos professores e alunos da rede municipal de ensino do Cabo de Santo Agostinho.
Art. 2º
O Programa tem como objetivos:
I – promover a saúde mental e o bem-estar emocional de professores e alunos;
II – prevenir situações de sofrimento psíquico, evasão escolar e adoecimento profissional;
III – contribuir para a melhoria do ambiente escolar e do processo de ensino-aprendizagem;
IV – oferecer escuta qualificada e apoio psicológico à comunidade escolar.
Art. 3º
A execução do Programa ocorrerá sem geração de despesas para o Município, por meio de:
I – parcerias e convênios com instituições de ensino superior públicas ou privadas que possuam curso de Psicologia;
II – cooperação com órgãos da rede pública de saúde, especialmente aqueles integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS);
III – termos de cooperação com entidades da sociedade civil;
IV – atuação de profissionais voluntários, nos termos da Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
Art. 4º
Os atendimentos psicológicos poderão ser realizados:
I – de forma presencial, em espaços públicos já existentes, como escolas, unidades de saúde ou equipamentos sociais;
II – de forma remota, por meio de plataformas digitais, respeitadas as normas éticas e técnicas da profissão.
Art. 5º
As atividades do Programa poderão incluir:
I – atendimentos psicológicos individuais ou em grupo;
II – ações de escuta, acolhimento e orientação emocional;
III – rodas de conversa, palestras e atividades preventivas voltadas à saúde mental;
IV – apoio psicológico em situações de vulnerabilidade emocional no ambiente escolar.
Art. 6º
A participação de profissionais no âmbito deste Programa:
I – não gerará vínculo empregatício com o Município;
II – não implicará em qualquer tipo de remuneração, gratificação ou benefício financeiro;
III – será exercida mediante termo de adesão, convênio ou cooperação.
Art. 7º
A adesão dos professores e alunos ao Programa será voluntária, garantindo-se o sigilo, a ética profissional e o respeito à dignidade da pessoa humana.
Art. 8º
O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber, observados os limites orçamentários e administrativos.
Art. 9º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
1363/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Institui o Programa Municipal Cão Amigo do Autista, de Terapia Assistida por Cães, destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| norma |
56/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) à servidora GABRIELA DE CARVALHO CHAVES. |
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| sessao |
6 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
988/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, no sentido de disponibilização de equipamento de coletor de lixo na rua José Nunes da Silva, Mangueirinha, Gaibu - Cabo de Santo Agostinho - PE. |
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| materia |
989/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de manutenção da tampa de bueiro localizado na avenida Um, PE-028, Gaibu - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
990/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de implantação de corrimão na rua Santa Margarida – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
991/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a manutenção e requalificação da estrutura física externa da Escola Wolney da Costa Machado, localizada em Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
992/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Prefeito José Alberto de Lima, no Bairro:
Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
993/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Manoel Alfredo Carvalho, no Bairro: Santo
Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
994/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação e podas de árvore na Rua: Doutor José Francisco
de Cavalcante, no Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
995/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação e recolha de entulho, na Rua: 53, número 49, Bairro: São Francisco, após o lava jato do Vinho, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
996/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Luiz Emanuel de Barros, no Bairro: Santo
Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
997/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Doutor Gabriel Dourado, no Bairro: Santo
Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
998/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Domingos Afonso Ferreira Paiva, no Bairro:
Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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999/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Vicente Pinzon, no Bairro: Santo Inácio, no
Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1000/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Professora Raquel de Morais Fraga, no
Bairro: Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1001/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: 22, no Bairro: Santo Inácio, no Cabo de
Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1002/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Vereador Francisco Pessoa, no Bairro:
Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1003/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Lagoa Grande, no Bairro: Santo Inácio, no
Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1004/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Severino Fortunato dos Santos, no Bairro:
Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1005/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e calçadas, desobstrução de galerias e instalação de tampas, na Rua José Faustino dos Santos, Bairro da Vila Roca, neste Município. |
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1006/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e recuperação da rede de saneamento básico, na Rua Paulo Casemiro da Silva, Bairro da Cohab, neste Município. |
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1007/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, nas Ruas Pedro Borba, Taxista João Batista Araújo, Dr. Gabriel Dourado e Rua Dr. José Francisco de M. Cavalcante, localizadas na Vila Roca, neste Município. |
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1008/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e reforço policial, na Rua Abdon Teodózio Ramalho, Bairro da Charnequinha, neste Município. |
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1009/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, na Rua do Coqueirinho, localizada em Pontezinha, neste Município. |
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1010/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação do pavimento asfáltico, capinação e saneamento básico, na Rua Mário Henrique Teixeira, Bairro da Cohab, neste Município. |
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1011/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e calçadas, na Rua 21, Bairro de Pontezinha, neste Município. |
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1012/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, na Rua do Limite, localizada em Pontezinha, neste Município. |
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1013/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e reforço policial, na Rua Vereador Everaldo Martins de Oliveira, Bairro da Charnequinha, neste Município. |
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1014/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, na Rua das Dhálias, localizada em Gaibu, neste Município. |
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| materia |
1015/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, na Rua das Margaridas, localizada em Gaibu, neste Município. |
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| materia |
1016/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de implantação de ponto de ônibus, na PE 60 próximo ao Trevo com a PE 28, neste Município. |
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| materia |
1017/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos colocação de tampa de bueiro e a realização de serviços de capinação na Rua Miguel Reale, localizada no bairro de Garapu 2. |
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1018/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos que promova a limpeza e capinação da Rua Almirante Paulo Moreira, em Garapu 2. |
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| materia |
1019/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, que proceda com a limpeza do canal da Rua Miguel Reale, Garapu 2. |
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1020/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos que promova a limpeza das margens do Rio Pitimbu, em Garapu 2. |
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1021/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos que sejam realizadas providências para o reparo das calçadas da Rua Miguel Reale, em Garapu 2. |
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1022/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras a pavimentação e drenagem da Rua Rádio Clube, Garapu 2. |
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1023/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras a pavimentação e drenagem da Rua do Sossego, Garapu 2. |
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| materia |
1024/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras a pavimentação e drenagem da Rua Carlos Drummond de Andrade, Garapu 2. |
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1025/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras a pavimentação e drenagem da Avenida Almirante Paulo Moreira, Garapu. |
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| materia |
1026/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua 03 , Bairro São Francisco, neste Município |
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1027/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua 06 , Bairro São Francisco, neste Município |
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| materia |
1028/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Tampa de Bueiro na Rua 16 , Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
1029/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua 85 , Cohab, neste Município. |
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| materia |
1030/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Pastor Natanael Barbosa Medrado , Cohab, neste Município. |
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