materia nº 1020/2026

INDICAÇÃO nº _________/2026
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos que promova a limpeza das margens do Rio Pitimbu, em Garapu 2.
JUSTIFICATIVA
Considerando a competência constitucional comum dos entes federados para
proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, conforme
dispõe o art. 23, incisos VI, da Constituição Federal, faz-se cabível a presente proposição.
Nas margens do Rio Pitimbu, observa-se a presença de vegetação excessiva e
acúmulo de resíduos, situação que contribui para a degradação ambiental da área, além
de favorecer alagamentos, e a proliferação de insetos e outros animais que trazem riscos
à saúde da população residente nas proximidades.
A realização de serviços de limpeza e manutenção das margens do rio é
medida importante para preservar o meio ambiente, melhorar as condições sanitárias da
localidade e evitar possíveis transtornos à comunidade.
Por todo o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e realize as intervenções pedidas. 
Sala das Sessões, 10 de março de 2026.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador