materia nº 1018/2026

INDICAÇÃO nº _________/2026
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos que promova a limpeza e capinação da Rua Almirante Paulo Moreira,
em Garapu 2.
JUSTIFICATIVA
Considerando a competência constitucional comum dos entes federados, conforme
dispõe o art. 23, I, da Constituição Federal, sobre a responsabilidade municipal pela
conservação do espaço público, faz-se cabível a presente proposição.
No local mencionado, verifica-se a presença de vegetação excessiva e acúmulo de
resíduos ao longo da via, situação que compromete a mobilidade dos moradores, além de
contribuir para a proliferação de insetos e outros animais nocivos à saúde pública. A
realização periódica desses serviços é fundamental para garantir melhores condições de
higiene, segurança e bem-estar à população que reside e transita na localidade.
Por todo o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e realize as intervenções pedidas. 
Sala das Sessões, 10 de março de 2026.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador