| materia |
966/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitara a requalificação, manutenção e substituição das tampas de bueiros localizadas na Rua Macal, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
967/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitara a requalificação, manutenção e substituição das tampas de bueiros localizadas na Rua da Batalha, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
968/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitara a requalificação, manutenção e substituição das tampas de bueiros localizadas na Rua Central, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
969/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitara a requalificação, manutenção e substituição das tampas de bueiros localizadas na Rua Abaeté, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
970/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitara a requalificação, manutenção e substituição das tampas de bueiros localizadas na Rua do Maestro, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
971/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitara a requalificação, manutenção e substituição das tampas de bueiros localizadas na Rua do Nilo, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
972/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua Metropolitana, Pontezinha. |
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| materia |
973/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua Japí, Pontezinha. |
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| materia |
974/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua do Limite, Pontezinha. |
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| materia |
975/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua Clarin, Pontezinha. |
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| materia |
976/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua Merendiba, Pontezinha. |
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| materia |
977/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a
remoção de entulhos, ferros velhos e demais materiais acumulados em frente à residência
localizada na Rua 83, nas proximidades do Educandário Ilana Cavalcanti, com a
participação da Vigilância Sanitária para inspeção e fiscalização, no Bairro: Cohab, no
município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
1 |
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| materia |
978/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos no
sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico e capinação na Rua: Travessa do
Caiongo, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
979/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a implantação de escadaria e capinação na Rua: 33, antiga casa
de farinha, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
980/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional
de Serviços Públicos, no sentido de que sejam adotadas, com urgência, as providências
necessárias para a realização de serviços de controle do esgoto que se encontra a
céu aberto, recapeamento asfáltico e capinação, na Rua: Da Paz, Engenho Ilha 41,
Bairro: Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
1 |
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| materia |
981/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja a realização de serviços de saneamento básico para solução do
esgoto a céu aberto, capinação e pavimentação, na Rua: Da Paz, próximo à academia
nova era, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
982/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja providenciada a
instalação de um coletor de lixo nas proximidades da Escola Paulo Freire,
localizada na Rua 1, nº 167, no Loteamento Bom Conselho, em Ponte dos
Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
983/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a recuperação da pavimentação e operação tapa-buracos na Rua 09, localizada no bairro Bela Vista, neste Município. |
1 |
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| materia |
984/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
capinação nas dependências e no entorno da Escola Municipal Professora Laura
Rodrigues da Costa, localizada na Rua 21 de Abril, S/N, em Pontezinha, neste
Município. |
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| materia |
985/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
reforma da Escola Municipal Professora Laura Rodrigues da Costa, bem como
a construção de uma quadra poliesportiva na referida unidade de ensino,
localizada na Rua 21 de Abril, S/N, em Pontezinha, neste Município. |
1 |
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| materia |
986/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
limpeza e manutenção do canal, bem como a capinação das margens do
mesmo, localizado na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, nas
proximidades do Poder Legislativo Municipal, neste Município |
1 |
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| materia |
987/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a colocação de lombadas na PE 28, no setor 3, na Praia de Enseada dos Corais, no trecho compreendido entre o Armazém Ferreira Lajes até o primeiro semáforo da referida praia, neste Município. |
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| norma |
49/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
PORTARIA Nº 49 DE 13 DE MARÇO DE 2026 |
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| norma |
50/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
PORTARIA N° 050 / 2026 |
1 |
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| norma |
51/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
PORTARIA N° 051 / 2026 |
1 |
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| materia |
843/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a pavimentação, capinação e a limpeza de entulhos, na Rua:
Professora Maria do Carmo de Souza, no Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
844/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e
ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido
de que seja feita a poda da árvore e a pavimentação, na Rua: Pastor Natanael Barbosa
Medrado, no Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
845/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja resolvido a situação da restauração da tampa de bueiro e capinação,
ao longo da Rua: Belo Jardim, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
846/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a coleta de lixo e entulhos, em frente a Escola Municipal
Vereador João Ciríaco da Silva, localizada no Bairro: Charneca, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
847/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e
a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, solicitando providências urgentes
quanto à reestruturação e à retomada dos atendimentos na Unidade de Saúde da Família
(USF) Alto José do Pires, localizada no Bairro: Ponte dos Carvalhos, atualmente fechada,
no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
848/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja resolvido a situação da restauração da tampa de bueiro e capinação,
ao longo da Rua: Belém de São Francisco, Bairro: Cidade Garapu, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
849/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a recuperação da via, com nivelamento, colocação de piçarra,
implantação de drenagem, canalização de esgoto e realização de serviços de capinação e
limpeza , na Rua: 10, loteamento Nova Era, próximo a Mercearia da Lu, Bairro: Ponte dos
Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
850/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Praça do Marisco, no Bairro: Pontezinha, no
Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
851/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Travessa do Pescador, no Bairro: Pontezinha, no
Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
852/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Rua: Do
Barro, Bairro: Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
853/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Via local
Pe60, em frente a madeireira Avenida, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
854/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Manoel Maria Caetano Bom, no Bairro:
Sapucaia, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
855/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Travessa do Açafrão, no Bairro: Pontezinha, no
Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
856/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos no
sentido de que seja feita a reconstrução da calçada e capinação, na Rua: Antiga Estrada
de Gaibu, próximo a Locar, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
857/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a adição de coletor de lixo na esquina entre as ruas José Lins Teles e a Estrada Velha do cabo, no bairro da Destilaria, neste Município. |
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| materia |
858/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe Indicação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que realize serviços urgentes de reposição da tampa da canaleta localizada entre as ruas Arnóbio Marques Gama e Rua Nova, no Bairro da Destilaria, neste Município. |
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| materia |
859/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe Indicação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que realize serviços urgentes de reposição das tampas de canaletas de esgoto entre as Ruas José Lins Teles e Entrada do Bairro da Destilaria, no Bairro da Destilaria, neste Município. |
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| materia |
860/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras – Secretário Municipal de Defesa Social, que seja realizada a Poda das árvores localizadas na Rua José Lins Teles (desde o Colégio Pontual até o Armazém Côrrea da Construção), no Bairro Vila Dr. Manoel Clementino, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
861/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Manutenção da Praça José Aniceto, defronte ao Colégio Pontual, no Bairro Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. |
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| materia |
862/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, com cópia ao do Ilmo. Sr. Julierme Veras – Secretário Municipal de Defesa Social, que seja realizada a Poda das árvores localizadas na Rua Vereador Gilberto Fragoso, no Bairro Vila Dr. Manoel Clementino, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
863/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe Indicação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que realize serviços urgentes de reposição da tampa da canaleta localizada na Rua Dr. José Francisco de Melo Cavalcanti, defronte ao número 92, no Bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
864/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, providências no sentido de instalar Iluminação Pública embaixo do pontilhão sobre a linha do trem, entre os bairros do Centro e Vila Social, neste Município. |
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| materia |
865/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, solicita a Adição de Coletor de Lixo na Rua Dr. José Francisco de Melo Cavalcanti, no bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
866/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe Indicação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que realize serviços urgentes de Reposição da tampa da canaleta localizada na Rua José Lins Teles, próximo ao colégio Pontual, no Bairro Vila Social Contra Mocambo, neste Município. |
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| materia |
867/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe solicitação ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. Sr. Raimundo Souza – Secretário Municipal de Coordenação Regional de Serviços Públicos, para que proceda a Manutenção do Guarda-corpo do canal na Rua Agripino Xavier até a Rua Antônio Augusto dos Santos, no Bairro Vila Santo Inácio, neste Município. |
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