| materia |
918/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua Nossa Senhora do Carmo, Pontezinha. |
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| materia |
919/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua Eduardo Lira, Pontezinha. |
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| materia |
920/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua do Litoral, Pontezinha. |
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| materia |
921/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
É importante que a manutenção das vias seja feita, de modo a proporcionar à população logradouros e espaços públicos adequados, com bom estado de conservação. Dessa forma, para que o local não seja tomado pelo mato que cresce rapidamente, é necessário que se mantenha periodicamente o serviço de capinação na região. |
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| materia |
922/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua José Constantino, Pontezinha. |
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| materia |
923/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua da Juventude, Pontezinha. |
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| materia |
924/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua da Batalha, Pontezinha. |
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| materia |
925/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua Central, Pontezinha. |
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| materia |
1353/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como utilidade pública a Ong Odeces ( Ong de Desenvolvimento da Cultura , do Esporte , do Lazer , da Saúde e da Sustentabilidade ) - ODECES no âmbito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências . |
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| materia |
1354/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Saúde emocional dos jovens no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho , e dá outras providências . |
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| materia |
1355/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina VANDETE PEREIRA DA SILVA (DONA VANDA) a praça localizada entre as Ruas Onildo Maia Espíndola e José Rêgo da Silva, no bairro Vila Dr. Manoel Clementino (Vila Social Contra Mocambo), neste Município. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-12 |
Resolução |
Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-12 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Cabense ao Sr. André Luís Barbosa de Souza. |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-12 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Cabense à Advogada e Professora Schamkpou Bezerra, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-12 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Cabense à Sr.ª Shirleide Morêto de Lima Xavier, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-12 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Cabense ao Sr. Isaltino José Nascimento Filho. |
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| materia |
799/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação e Drenagem da Rua Jardim
das Paqueviras, Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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| materia |
800/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua Dois,
Engenho Serraria, nesse Município. |
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| materia |
801/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Edwirges Gomes de Melo, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. |
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| materia |
802/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Av. Refibras,
Pista Preta, nesse Município. |
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| materia |
803/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Coronel
Artur Cisneiros, Centro, neste Município. |
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| materia |
804/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Quatro, Alto
dos Funcionários, Pirapama, neste Município. |
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| materia |
805/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Olegário
Alves da Silva, Destilaria, neste Município. |
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| materia |
806/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Laurentino
Gomes, Gaibú, neste Município. |
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| materia |
807/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação Coletores de Lixo, na Av.
Laura Cavalcante, Gaibú, neste Município. |
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| materia |
808/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Cinco,
Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
809/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Vicente
Francisco de Barros, Destilaria, neste Município. |
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| materia |
810/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua 27, Cohab,
neste Município. |
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| materia |
811/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Hercília Tavares,
Cohab, nesse Município. |
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| materia |
812/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Rua 33, Alto da Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
813/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, a limpeza da galeria de águas pluviais da Avenida 01, próximo à Escola Fernando Soares Lyra, Gaibu. |
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| materia |
814/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua do Poe, Enseada dos Corais. |
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| materia |
815/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, em articulação com os órgãos competentes de saneamento e meio ambiente, que sejam adotadas providências urgentes para verificação, reparo e solução do lançamento de esgoto localizado no final da Rua Nova, sendo despejado diretamente na Praia de Enseada dos Corais. |
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| materia |
816/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua Evandro Régis, Gaibu. |
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| materia |
817/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua José Pedro Ferreira, Suape. |
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| materia |
818/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VI Doze, Enseada dos Corais. |
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| materia |
819/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos que sejam realizadas providências para o reparo de um buraco existente na calçada junto ao canal da Avenida Vereador Lúcio Fernando Monteiro Pereira, Enseada dos Corais. |
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| materia |
820/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua 20, Itapuama. |
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| materia |
821/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Estudante Edésio Ramos, localizada no
Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
822/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação e à
necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, na Rua: Quatro, Bairro: Ponte dos
Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
823/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Quadra do Gibão, localizada no Bairro: Ponte
dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
824/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: E, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo
de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
825/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na antiga BR 101, em frente ao hotel bom conselho,
no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
826/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Da Reconciliação, no Bairro: Ponte dos
Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
827/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a pavimentação do caminho principal ao longo da
Rua: Vinte e Dois, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
828/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a pavimentação do caminho principal ao longo da
Rua: São José, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
829/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na área externa da Biblioteca Municipal Joaquim
Nabuco, na AV.: Historiador Pereira da Costa, no Bairro: Centro, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
830/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Dr. Fernando Gonçalves Cascão, no Bairro:
Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
831/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a pavimentação do caminho principal ao longo da
Rua: Coronel Arthur Cisneiros, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
832/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das tampas de bueiros e
reconstrução da calçada na Rua: Antônio Martins, Bairro: Centro, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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