| materia |
833/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a poda da árvore na Rua: Visconde de Campo Grande, no
Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
834/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Da
Erosão, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
835/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na USF, localizada na Torrinha, no Bairro: Centro,
no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
836/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a pavimentação e capinação do caminho principal ao longo da
Rua: Quatro, por trás da Prefeitura, Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
837/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Primeira Travessa Paulo de Andrade, no
Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
838/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e
ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido
de que seja tomado providências quanto à reestruturação da escadaria, corrimão e
capinação, na Rua: Paulo de Andrade, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
839/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja resolvido a situação da restauração da tampa de bueiro e capinação,
ao longo da Rua: Presidente Tancredo Neves, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
840/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação, limpeza de entulho e restauração de gradil, na Rua:
Vinte e Sete, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
841/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja resolvido a situação da restauração da tampa de bueiro e capinação,
ao longo da Rua: Marcelino da Paixão Viana, Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-
PE. |
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| materia |
842/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a pavimentação, capinação e a limpeza de entulhos, na Rua:
José Apolonio Matias, no Bairro: Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1350/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Orgulho Autista no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1352/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas unidades de urgência e emergência do Município do Cabo de Santo Agostinho, podendo ser denominadas “Núcleo de Acolhimento Efigênia Maria”, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 48 DE 11 DE MARÇO DE 2026 |
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| sessao |
5 |
2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
779/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Marta Dantas, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
780/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do canal e Capinação da Rua dos
Carneiros, Gaibú, neste Município. |
1 |
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| materia |
781/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo
Agostinho, que seja feita uma Reforma e Melhoria no atendimento posto do USF
de Arariba, Zona Rural, neste Município. |
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| materia |
782/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Amaro José dos Santos, Gaibú, em frente a Associação de
Funcionários de Suape, neste Município. |
1 |
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| materia |
783/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal e Capinação da Rua
Trapiche, Linha Férrea, Santo Inácio, neste Município. |
1 |
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| materia |
784/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação da Rua Seis, Ponte
dos Carvalhos, neste Município |
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| materia |
785/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das Canaletas no Loteamento
Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos , neste Município. |
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| materia |
786/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Travessa das Saudades, Malaquias, neste Município. |
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| materia |
787/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua José Clarindo de Albuquerque, Alto da Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
788/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Alto São Sebastião,
Pirapama, nesse Município. |
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| materia |
789/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capinação na Rua
do Rio, Pirapama, neste Município. |
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| materia |
790/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua dos Pescadores, Gaibú, neste Município. |
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| materia |
791/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capinação, na
Travessa Dois da Rua Vinte, Charnequinha, neste Município. |
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| materia |
792/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Cornélio José da Silva, Cohab, neste Município. |
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| materia |
793/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das Placas de esgoto da Rua
Jaboatão dos Guararapes, Garapú, nesse Município. |
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| materia |
794/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Reparo nos telhados e na Estrutura do
Mercadão, Centro do Cabo, nesse Município |
1 |
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| materia |
795/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação,
limpeza de galeria, retirada de entulho e pintura de meio-fio, nas Ruas Manoel Domingos de Barros,
Hamilton Adolfo de Jesus e na Travessa Anibal Cardoso, Bairro de São Francisco, neste Município. |
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| materia |
796/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo, nas Ruas 15 e 17, localizadas na Charneca, neste Município. |
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| materia |
797/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e do pavimento asfáltico, reposição de tampas dos bueiros e poda de árvores, nas Ruas José Lins Teles, João Farias Evangelista e na Antônio José Veloso da Silveira, Bairro da Vila Social, neste Município. |
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| materia |
798/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, poda de árvores, recuperação de pavimento asfáltico, inclusão de coletor e limpeza de canal, nas Ruas Tácito José Grubba, Diário de Pernambuco e na Paulista, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| norma |
46/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
PORTARIA N° 046 / 2026 |
1 |
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| norma |
47/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
PORTARIA N° 047 / 2026 |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, e a Secretaria Municipal de Defesa Social, em nome do Secretário Municipal Sr. Julierme Veras, solicitar informações detalhadas acerca do estudo técnico realizado pela Prefeitura Municipal que embasou a implantação das lombadas eletrônicas atualmente existentes no município. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
atenção especial no sentido de realizar com urgência a Limpeza das margens da Lagoa do Sesi, com a retirada de entulho e vegetação aquática, e a urbanização do espaço, com a construção de uma orla, incluindo plantio de mudas de ipê, além de iluminação em tecnologia de LED, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Poda das Árvores na Av. Ernestina Batista em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com ações para conserto de cano estourado na Rua do Coqueirinho, Pontezinha. |
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| materia |
735/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
indicamos á mesa, ouvido o plénario e cumpridas as formalidades regimentais,que solicite á secretaria municipal de planejamnto e meio ambiente atenção especial no sentido de realizar reposição da tampa de esgoto na Rua vinte e Três, em ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
736/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza de canaletas na Rua Travessa do Sossego Pontezinha. |
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| materia |
737/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a Desobstrução e substituição de placa de esgoto na 2º Travessa da Merendiba em Pontezinha |
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| materia |
738/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na rua da Mocidade , Pontezinha |
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| materia |
739/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na Rua 21 de Abril Por tras das Casas de Numero,56 e 62, em Pontezinha. |
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| materia |
740/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na Rua do Limite , Pontezinha. |
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| materia |
741/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico a implantação de totens de água potável e filtrada
em parques, praças, academias da cidade e demais espaços públicos de convivência do
município, incluindo recipientes de água em nível inferior destinados à hidratação de cães
e gatos em situação de rua |
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| materia |
742/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza de canaletas na AV Conde da Bosa Vista Próximo ao Regis bar em Pontezinha. |
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| materia |
743/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de barreira e manutenção do muro de arrimo, na Primeira Travessa da Rua Dezoito, 82, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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