| materia |
744/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Dezessete, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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745/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua A, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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746/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de desobstrução e limpeza das galerias, na Rua do Bueiro, no Engenho Novo, neste Município. |
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747/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua A (próximo a igreja Assembleia de Deus), no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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748/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados serviços de manutenção da escadaria e a instalação de corrimão, na Rua Dezenove, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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749/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Avenida Um, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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750/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Quadra Três - Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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751/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua da Igreja, no Engenho Novo, neste Município. |
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752/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua do Bueiro, Nº 267, no Engenho Novo, neste Município. |
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753/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, por meio das Secretarias competentes, a realização de melhorias na organização, sinalização, limpeza urbana e segurança na área do Calçadão e Praça em frente ao mar da Praia de Gaibu, neste Município. |
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754/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Dezessete, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
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755/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
atenção especial no sentido de realizar com urgência a Requalificação da Arena Carecão, com a implantação de grama sintética (gramadão) e total revitalização do espaço, incluindo os vestiários e a construção de arquibancadas, bem como melhoria dos refletores, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho . |
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| materia |
756/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza em frente a Unidade do Mendo
Sampaio, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
757/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza na Av. Historiador Pereira da
Costa, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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758/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de abrigos de parada de ônibus, em frente a Unidade de Saúde Mendo Sampaio, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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759/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação de abrigos de parada de
ônibus, em frente ao Grau Técnico, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
760/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Revitalização da Praça do América em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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761/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2025
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação da Praça Loteamento Santa Terezinha em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
762/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, o Recapeamento da rua Manoel Antônio dos Santos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
763/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Requalificação das Canaletas e rede de Esgoto da rua Manoel Antônio dos Santos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
764/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a implantação de coletor de lixo em frente ao Terminal de Ônibus – Bairro de Massangana. |
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765/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a implantação de coletor de lixo em frente a Escola Municipal Joaquim Nabuco – Bairro de Massangana. |
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766/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua Oliveira Cardoso – Enseada dos Corais |
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767/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo das calçadas da Avenida Paulo Almirante Moreira e Ruas próximas no Bairro de Garapu. |
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| materia |
768/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Manoel Maria Caetano Bom , Centro, neste Município |
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| materia |
769/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua Marques do Herval , Centro, neste Município. |
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| materia |
770/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação na Rua das Florentinas , Centro, neste Município. |
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| materia |
771/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado um coletor de lixo Próximo a R. VL Cinco,348-352 , Lot.Enseada dos Corais, neste Município. |
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| materia |
772/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Requalificação na Rua Professora Maria do Carmo , Cohab, neste Município |
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| materia |
773/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Requalificação na Rua Setenta e Sete , Cohab, neste Município. |
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| materia |
774/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja realizado o serviço de Capinação na Rua dos Topógrafos, Garapú, neste Município. |
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| materia |
775/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que seja instalado um coletor de lixo na R. Projetada A,9, Nova Claudete, neste Município. |
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| materia |
776/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Retirada de entulhos na Rua Amara Guimarães Dutra , Cohab, neste Município. |
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| materia |
777/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Retirada de entulhos na Rua Professora Maria do Carmo , Cohab, neste Município |
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| materia |
778/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de Capinação no Terreno da Guarda Municipal. |
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| materia |
1349/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para incentivo à defesa pessoal e à autonomia das mulheres no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| norma |
43/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SETOR (CS-FG) NOS TERMOS DA LEI Nº 3.957, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. |
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| norma |
44/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO (GD-FG) NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| norma |
45/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 151, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| materia |
723/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação no sentido de que seja feita a recolha de entulhos e o reparo na tampa de bueiro, ao longo da Av.: Nossa Senhora do Bom Conselho, em frente à igreja Católica, Bairro: Ponte dos Carvalhos, localizado Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
724/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na praça Estudante Edésio Ramos, localizada no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
725/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua dos
Pinheiros, Pirapama, neste Município. |
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| materia |
726/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a colocação das Placas de esgoto da Rua José
Lins Teles, Vila Dr. Manoel Clementino, nesse Município. |
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| materia |
727/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Doutor Costa
Júnior, Rosário, neste Município. |
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| materia |
728/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e
Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema
de Revitalização das paradas de ônibus na Rua 27, Bairro da Cohab, neste
Município. |
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| materia |
729/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das Placas de esgoto da Rua
Pajuçara, Pontezinha, nesse Município. |
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| materia |
730/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das Placas de esgoto da Rua A,
Pontezinha, nesse Município. |
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| materia |
731/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização das Escadarias na Rua Nove,
Alto da Bela Vista, nesse Município. |
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| materia |
732/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da Escadaria na Rua Doze, Alto
da Bela Vista, nesse Município. |
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| materia |
733/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Hercília
Tavares, Cohab, neste Município. |
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