← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 760 / 2026 |
| Date | 2026-03-09 |
| Ementa | INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Revitalização da Praça do América em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
| native_id | 28252 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
INDICAÇÃO Nº: / 2025 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Revitalização da Praça do América em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. Venho, por meio desta, solicitar a revitalização da Praça do América, importante espaço de convivência e lazer para os moradores da região. Atualmente, a praça encontra-se em estado de abandono, com estruturas danificadas, iluminação precária, equipamentos quebrados e falta de manutenção geral. Acreditamos que a valorização desse espaço público trará benefícios significativos à comunidade, promovendo maior integração social, segurança e qualidade de vida para os moradores. Agradecemos a atenção e ficamos à disposição para colaborar no que for necessário. Sala das sessões 06 de Março de 2026 VEREADOR Robinho Jogador