| materia |
653/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua 06, localizada na Bela Vista, neste Município. |
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654/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) e drenagem na Rua Vereador Alderico Marques, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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655/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua Zélia Xavier da Silva, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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656/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão ou guarda-corpo na Ruas 48, 49 e 51, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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657/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiros na Rua Senador Carlos Wilson, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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658/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Rogério Santana, Secretário de Cultura, ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, solicitando, com a máxima urgência, a restauração, conclusão e efetiva inauguração do Teatro na Praça 9 de Julho, que até a presente data não foi oficialmente inaugurado, encontra-se em situação de abandono, trazendo insegurança para os usuários, localizado na Pe60, Bairro: Santo Inacio, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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659/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A Limpeza e Capinação na Antiga Br 101, Charneca no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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660/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A Limpeza e Capinação da rua Visconde Campo Alegre no Centro, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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661/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A pavimentação da entrada do Bairro de Pista Preta, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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662/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A pavimentação na entrada do Engenho Castelo, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
663/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A Capinação e pintura da praça na rua 07, Cohab, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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664/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A limpeza do canal de esgoto nas imediações da Praia de Itapuama, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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665/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulho e lixo,
pintura de meio-fio, na Rua Vereador Alderico Marques da Silva, Vila Santo Inácio, neste
Município. |
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666/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, drenagem e
inclusão de coletor de lixo, nas Ruas 31 de Outubro e Camaragibe, Garapu, neste Município. |
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667/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de operação tapa-buraco, retirada de
entulho e inclusão de coletor de lixo, na Rua Amaurílio Veloso, Santo Inácio, neste Município. |
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668/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e pavimentação, na
Rua Lajedo e na Rua São Caetano, Bairro de Garapu, neste Município. |
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669/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de escadaria e do
pavimento asfáltico, e pintura de corrimão, nas Ruas 13 e 14, Bairro da Charneca, neste Município. |
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670/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor, nas Ruas José Marinho Espíndola e Antônio Cabral de Lima, Malaquias, neste Município. |
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| materia |
671/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas,
remoção de entulhos e restauração de pavimento asfáltico, nas Ruas João Matias de Santana, 21 de
abril e Boa Vista, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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672/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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673/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Dez, no bairro do Malaquias, neste Município. |
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| materia |
674/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vinte e Sete, no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
675/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Igreja, no bairro da Destilaria, neste Município. |
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| materia |
676/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Tácito José Grubba, no bairro do Garapu, neste Município. |
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| materia |
677/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de desobstrução e limpeza das galerias, na Avenida Eraldo Gueiros Leite, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
678/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de desobstrução e limpeza das galerias, na Rua Manoel de Oliveira Lins, no bairro do Malaquias, neste Município. |
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679/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, por meio da secretaria competente, solicitando a realização de drenagem e limpeza das galerias, na Rua Vicente Yanes Pinzon, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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680/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro de Garapu, neste Município. |
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681/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a instalação de iluminação pública nos perímetros, da Rua Vinte Sete (especialmente no trecho da pista de cooper, próximo a SEJES), no bairro da Cohab, neste Município. |
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682/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua Onze - Loteamento Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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683/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua das Graças - Loteamento Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
684/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua do Triunfo, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
685/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Avenida Almirante Paulo Moreira, no bairro do Garapu, neste Município. |
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| materia |
686/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Oito, no bairro do Malaquias, neste Município. |
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| materia |
687/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Dez, no bairro do Malaquias, neste Município. |
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| materia |
688/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Manoel de Oliveira Lins, no bairro do Malaquias, neste Município. |
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| materia |
689/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Avenida p/ Mista, no Engenho Barbalho 2, neste Município. |
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| materia |
690/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Roberto Alves, no Engenho Barbalho 2, neste Município. |
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| materia |
691/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua da Igreja, no bairro da Destilaria, neste Município. |
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| materia |
692/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua José Clarindo de Albuquerque, no bairro do Malaquias, neste Município. |
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| materia |
693/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Vicente Yanes Pinzon, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
694/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Av. Paulo Moreira, Bairro: Garapu, próximo a antiga Locar, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
695/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja solicitado a disponibilização de caçamba para retirada de barro acumulado na Rua: Quarenta, número 12, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
696/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Av. Governador Miguel
Arraes, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
697/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Praça Santa
Rosa, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
1347/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto Plenarinho, com o objetivo de promover a formação cidadã, o protagonismo juvenil, a reflexão crítica e o letramento político de
estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1348/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Sensorial nas Escolas Públicas, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
189/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 189 / 2026 EXONERA |
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| norma |
190/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 190 / 2026 NOMEA |
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| norma |
191/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO Nº 191 / 2026 EXONERA |
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