| norma |
193/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 193 / 2026 EXONERA |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 194 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 195 / 2026 NOMEA |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO Nº 196 / 2026 EXONERA |
1 |
extracted
|
| norma |
1361/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO Nº 1361/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
1362/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO Nº 1362/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
1367/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO Nº 1367/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
1383/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO Nº 1383/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
1384/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO Nº 1384/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
1388/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO Nº 1388/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
1389/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO Nº 1389/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
1390/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO Nº 1390/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
1391/2026 |
2026-03-03 |
Ato |
ATO Nº 1391/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
2777/2026 |
2026-03-03 |
Decreto |
SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4164/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue”, no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das canaletas na rua do limite em Pontezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução de canaletas na Rua 21 de Abril Pontezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Evandro Regis Júnior, em enseadas Corais. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos limpeza, capinação e pintura na Rua Israel Felipe – Bairro de Santo Inácio. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos limpeza, capinação e pintura nas Ruas do bairro de Nova Vila Claudete. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos limpeza, capinação e pintura nas Ruas do bairro de Rosário. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a implantação de coletor de lixo na subida da Comunidade Nova Paz – Serraria. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras, pavimentação asfáltica, capinação e o serviço para controle do esgoto que se encontra a céu aberto, solicitando com urgência, a adoção de providências na Rua: 21, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras, pavimentação asfáltica e o serviço para controle do esgoto que se encontra a céu aberto, solicitando com urgência, a adoção de providências na Av.: Refibras, Bairro: Pista Preta, no acesso à comunidade quilombola, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras, pavimentação asfáltica, capinação e o serviço para controle do esgoto que se encontra a céu aberto, solicitando com urgência, a adoção de providências na Rua: 28, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras, pavimentação asfáltica, capinação e o serviço para controle do esgoto que se encontra a céu aberto, solicitando com urgência, a adoção de providências na Rua: 27, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e segurança da área localizada na Rua: Dos Pescadores, Bairro: Gaibu, próximo a oficina do João, após o arco-mix. no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na rua Afonso Torres de Vasconcelos, Pontezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua do Ferreiro Mercês. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a desobstrução, e reposição de tampas na rua Afonso Torres Vasconcelos em Pontezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, para que sejam adotadas providências urgentes a fim de regularizar o atendimento da Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, que se encontra com atendimento restrito no período diurno em razão da ausência de médico anestesiologista, localizada no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, solicitando, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização do recapeamento das crateras, pavimentação asfáltica, capinação, coleta de lixo e entulhos, bem como a execução de serviços de controle do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua do Poeta, localizada no Bairro Enseada dos Corais, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho na data que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
173/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 173 / 2026 EXONERA |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 174 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 175 / 2026 EXONERA |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 176 / 2026 EXONERA |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 177 / 2026 NOMEA |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 178 / 2026 NOMEA |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 179 / 2026 EXONERA |
1 |
extracted
|
| norma |
180/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 180 / 2026 EXONERA |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 181 / 2026 EXONERA |
1 |
extracted
|
| norma |
182/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 182 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
183/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 183 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
184/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 184 / 2026 EXONERA |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 185 / 2026 EXONERA |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 186 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 187 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
188/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO / PORTARIA Nº 188 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO |
1 |
extracted
|