| norma |
1360/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 1360/2026 |
1 |
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| norma |
1368/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 1368/2026 |
1 |
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| norma |
1370/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 1370/2026 |
1 |
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| norma |
1371/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 1371/2026 |
1 |
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| norma |
1376/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 1376/2026 |
1 |
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| norma |
1377/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 1377/2026 |
1 |
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| norma |
1378/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 1378/2026 |
1 |
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| norma |
1379/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 1379/2026 |
1 |
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| norma |
1381/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 1381/2026 |
1 |
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| norma |
1382/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 1382/2026 |
1 |
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| norma |
1385/2026 |
2026-03-02 |
Ato |
ATO Nº 1380/2026 |
1 |
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| norma |
1342/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1342/2026 |
1 |
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| norma |
1343/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1343/2026 |
1 |
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| norma |
1344/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1344/2026 |
1 |
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| norma |
1345/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1345/2026 |
1 |
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| norma |
1347/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1347/2026 |
1 |
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| norma |
1348/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1348/2026 |
1 |
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| norma |
1349/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1349/2026 |
1 |
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| norma |
1352/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1352/2026 |
1 |
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| norma |
1353/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1353/2026 |
1 |
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| norma |
1354/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1354/2026 |
1 |
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| norma |
1355/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1355/2026 |
1 |
extracted
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| norma |
1356/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1356/2026 |
1 |
extracted
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| norma |
1357/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1357/2026 |
1 |
extracted
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| norma |
1359/2026 |
2026-03-01 |
Ato |
ATO Nº 1359/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, e a Secretaria Municipal de Educação, em nome do Secretário Municipal Sr. Isaltino Nascimento, requerer informações dessa Secretaria Municipal de Educação acerca de demandas relevantes da rede municipal de ensino, considerando denúncias e relatos recebidos por este Gabinete, conforme segue:
1.
Ausência de ADS (Auxiliares de Desenvolvimento/apoio escolar) nas unidades de ensino:
•
Quais escolas da rede municipal atualmente se encontram sem ou com pendência de profissionais ADS;
•
Qual o quantitativo de profissionais necessário para suprir integralmente a demanda existente;
•
Qual o prazo previsto pela Secretaria para regularização e cobertura total dessa necessidade em todas as unidades;
2. Entrega de fardamento escolar aos alunos da rede municipal:
•
Quais unidades escolares ainda não receberam os fardamentos destinados aos estudantes;
•
Qual o cronograma oficial de distribuição;
•
Qual o prazo final previsto para que todos os alunos da rede municipal estejam devidamente contemplados com seus fardamentos;
3. Reformas e intervenções estruturais nas unidades escolares:
•
Relação completa das escolas que estão passando por reformas, ampliações ou intervenções estruturais no município;
•
Situação atual de cada obra (percentual executado, empresa responsável, se houver);
•
Prazo previsto para conclusão de cada unidade escolar em reforma. |
1 |
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| materia |
604/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Av. Isaac Gomes
da Costa, Itapuama, neste Município. |
1 |
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| materia |
605/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Rua da Estação, Pontezinha, neste Município. |
1 |
extracted
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| materia |
606/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Um,
Pontezinha, neste Município. |
1 |
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| materia |
607/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e
Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema
de falta de iluminação pública e melhorias na Rua VL Trinta e Um, Enseadas
dos Corais, neste Município. |
1 |
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| materia |
608/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Rua Pajuçara, Pontezinha, neste Município. |
1 |
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| materia |
609/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Marquês do Herval, Bairro: Centro, próximo à escola de música Ágape, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
610/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento e calçadas, na Rua 67, Bairro de Garapu, neste Município. |
1 |
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| materia |
611/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento e calçadas, na Rua 63, Bairro de Garapu, neste Município. |
1 |
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| materia |
612/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento e calçadas, na Rua 66, Bairro de Garapu, neste Município. |
1 |
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| materia |
613/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de retirada de lixo dos coletores, na nas Rua 27, 52 e rua do Bicudo, localizadas no Bairro São Francisco, neste Município. |
1 |
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| materia |
614/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhorias no saneamento básico, nas Ruas João Matias de Santana, São João e Parati, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
1 |
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| materia |
615/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a remoção de entulhos, na Rua da Matriz, bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
616/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, na Rua da Mocidade, Bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
617/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a remoção de entulhos, na Rua Doralino Pereira, bairro de Pirapama, neste Município. |
1 |
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| materia |
618/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Limpeza e capinação da rua Barão de Jaboatão Malaquias |
1 |
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| materia |
619/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Limpeza de canaleta rua Noventa e Seis Bela vista |
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| materia |
620/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Instalação de um coletor de lixo na rua 53 Bairro São Francisco |
1 |
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| materia |
621/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada desobstrução e limpeza dos esgotos situado na Rua Vila do Maruim em Ponte dos Carvalhos, por trás da maternidade, neste Município. |
1 |
extracted
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| materia |
622/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a pintura do meio-fio na cor amarela e a instalação de placas de “Proibido Estacionar” no lado correspondente ao Residencial Porto do Cabo, na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, nº 966, CEP: 54518-305, neste Município, permanecendo o estacionamento permitido no lado oposto da via. |
1 |
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| materia |
623/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a manutenção, desobstrução e reparo da boca de lobo localizada em frente à Capela Santa Ana, na Rua Joaquim Isidoro da Silva, nº 73, bairro Garapu, neste Município. |
1 |
extracted
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| materia |
624/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 14, localizada no Centro do Cabo, neste Município. |
1 |
extracted
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| materia |
625/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 12, localizada no bairro da Bela Vista, neste Município. |
1 |
extracted
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| materia |
626/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 11, localizada no bairro da Bela Vista, neste Município. |
1 |
extracted
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| materia |
627/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a limpeza e capinação da Rua 10, localizada no bairro da Bela Vista, neste Município. |
1 |
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