| materia |
574/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Vinte e Dois de Setembro, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua das Florentinas, no Centro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Marquês do Herval, no Centro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Lira de Melo, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Visconde de Porto Alegre, no Centro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de manutenção e ajuste das placas de cobertura das galerias, na Rua Odilom Barreto Ferreira, no Centro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, o objetivo de sugerir à Administração Municipal, que proceda a instalação de um Ponto de Mototáxi, na Rua Professora M Fraga, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Divonete Barbosa dos Santos, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Travessa da Rua Zélia Xavier, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal e capinação do canal, localizado na Rua 21 de Abril, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza, desobstrução e capinação do canal, localizado na Av.: Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros na Rua 85 (Oitenta e cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas nas Rua Manoel Domingos de Barros, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação e instalação das tampas de bueiros na Rua Manoel Queiroz da Silva, no Bairro Torrinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Padre Moises Lindoso, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros e das valetas na Rua Benedito Lopes da Silva, no Bairro Rosário, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e capinação na Rua Vereador Francisco Pessoa, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Mauriti, no Bairro Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Afogados da Ingazeira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e retirada de entulhos na Rua Conde da Boa Vista, no bairro Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza, capinação e pintura do meio-fio na Rua das Florentinas, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1341/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui mecanismos de responsabilização administrativa, prevenção e combate à violência contra a mulher no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2776/2026 |
2026-02-25 |
Decreto |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – CMTER/CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que esta Casa encaminhe Proposta ao Exmo . Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a capinação da Rua 22 , na Cohab . |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que esta Casa encaminhe Proposta ao Exmo . Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente a limpeza do Canal da Cohab . |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO á mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais , que esta Casa encaminhe Proposta ao Exmo . Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho , Prefeito do Cabo de Santo Agostinho , referente requalificação da rua 85 , na Cohab |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros e das valetas na Rua Trapiche, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo ao lado do posto 12h em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação e limpeza das calçadas na Rua Aliança, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e capinação na Rua Vereador Alderico Marques da Silva e Rua Sete de Setembro, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros e das valetas na Rua Vereador Voney da Costa Machado, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do canal na Rua Vereador Voney da Costa Machado, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e capinação do canal próximo à Linha Férrea, no bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Trapiche, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação das tampas de bueiros e das valetas na Rua Paulo de Andrade, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Avenida Governador Miguel, no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das canaletas nas Ruas 5 e 11, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das calçadas na Rua Vereador Voney da Costa Machado, no Bairro Vila Doutor Manoel Clementino, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das Placas de esgoto da Rua Dois,
Charneca, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua José Mario dos Santos, Gaibú, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Primeiro de
Maio, Garapú, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao
Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo.
Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, no sentido de que seja tomado
providências urgentes quanto necessidade de pavimentação asfáltica e realização de
capinação/limpeza urbana na Rua 28, localizada em Ponte dos Carvalhos, em frente a Casa da
Maré, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao
Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo.
Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, no sentido de que seja tomado
providências urgentes quanto necessidade de pavimentação asfáltica e realização de
capinação/limpeza e pavimentação, na Rua da Mangueirinha, localizada ao lado do Bar do
Galego da codorna, no Bairro de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal e capinação do canal,
localizado na Rua 25 de Abril, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feito a restauração dos brinquedos e a manutenção da Praça de
Cooper, localizada no Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Rua 39, Charnequinha, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua Projetada A, quadra 15, no Bairro da
Vila Claudete, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e
ao Exmo. Sr. Eduardo Cajueiro, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Qualificação Profissional no sentido de que seja feito requalificação do telhado do
Mercado Público, conhecido popularmente como Mercadão, localizada no centro do Cabo
de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação e ao Exmo.
Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências
urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso necessário de imediato, a execução
de medidas paliativas que garantam a estabilidade e segurança da área localizada na Rua 27,
número 05, localizada no Bairro do Alto da Bela Vista, ao lado Pizzaria Bela Vista, no Cabo de
Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|