| materia |
535/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento e Sinalização horizontal na
Av. Dr. Júlio Araújo, Garapú, nesse Município. |
1 |
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| materia |
536/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua VT
Quatro, Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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| materia |
537/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado a construção de um novo Posto de Saúde no bairro da Cohab, neste Município. |
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| norma |
1350/2026 |
2026-02-24 |
Ato |
ATO Nº 1350/2026 |
1 |
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| norma |
1351/2026 |
2026-02-24 |
Ato |
ATO Nº 1351/2026 |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
503/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizada a instituição do Programa municipal “Pneu em flor – sustentabilidade que floresce”, como iniciativa de logística reversa, sustentabilidade ambiental e combate à dengue no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
504/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de
Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o protocolo de exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para profissionais, colaboradores, voluntários e lideranças que atuem junto a crianças e adolescentes no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
505/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de instalação de um poste com iluminação na rua dos Clarins em frente a casa N° 13 Pontezinha. |
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| materia |
506/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o concerto de um cano estourado na Avenida Horácio Ferraz Cavalcante, tendo como ponto de referência em frente a Farma Povo em Pontezinha. |
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| materia |
507/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços para troca de poste de iluminação, que apresenta grande risco de queda, localizado na rua da Nossa Senhora do Carmo em frente a casa n°40, Pontezinha. |
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| materia |
508/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o concerto de um cano estourado na Avenida Horácio Ferraz Cavalcante, tendo como ponto de referência em frente a Farma Povo em Pontezinha. |
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| materia |
1338/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Pneu em flor – sustentabilidade que floresce”, de logística reversa com troca de pneus inservíveis por vasos de plantas, como medida de sustentabilidade ambiental e combate à dengue, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| materia |
1339/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que atuem junto a crianças e adolescentes no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| norma |
24/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
“Nomeia servidor, Luan da Silva Souza, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
25/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
“Nomeia servidor, Samuel Severino de Oliveira, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
26/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
“Nomeia servidor, Roberta Kelly da Silva, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” |
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| norma |
27/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
“Nomeia servidor, Gabriela de Carvalho Chaves, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” |
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| norma |
28/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
“Nomeia servidor, Rizia Ferreira Lindolfo, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
29/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
“Nomeia servidor, Fátima Maria da Silva, para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1341/2025 |
2026-02-23 |
Ato |
ATO Nº 1341/2025 |
1 |
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| materia |
461/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Francisco Gomes de Farias, Cohab, neste Município. |
1 |
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| materia |
462/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza da canaleta e capinação na Rua
Manoel Queiroz, Cohab, neste Município. |
1 |
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| materia |
463/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Cristina Tavares,
Garapú, nesse Município. |
1 |
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| materia |
464/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza, Capinação e retirada de entulhos
na Rua Dezesseis, São Francisco, neste Município. |
1 |
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| materia |
465/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Av. Três, Enseadas dos
Corais, nesse Município. |
1 |
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| materia |
466/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua das Graças, Garapú,
nesse Município. |
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| materia |
467/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Regularização da Estrada de Barro do
Engenho Matas, Zona Rural, nesse Município. |
1 |
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| materia |
468/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Dois, Novo Horizonte,
Garapú, nesse Município. |
1 |
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| materia |
469/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Recolher entulhos das Canaletas na
Travessa São Jorge, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
470/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reparo no asfalto na Manoel Antônio dos Santos em Pontezinha. |
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| materia |
471/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial,no sentido de realizar a desobstrução e limpeza de canaletas de esgotos e reposição de placas na rua Manoel Antônio dos Santos em Pontezinha. |
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| materia |
472/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a Desobstrução e substituição de placa de esgoto na rua 2° Travessa da Merendiba em Pontezinha. |
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| materia |
473/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua 2° Travessa da Merendiba em Pontezinha. |
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| materia |
474/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a Desobstrução e substituição de placa de esgoto na rua José Gomes da Silva em Pontezinha. |
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| materia |
475/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a Desobstrução e limpeza de canaletas de esgotos e reposição de placas na rua da Esperança em Pontezinha. |
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| materia |
476/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na rua José Gomes da Silva em Pontezinha. |
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| materia |
477/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na rua 7 na Cohab |
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| materia |
478/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Implantação de iluminação em tecnologia de LED em todo trecho da Estrada do Engenho Utinga de Baixo/ Sabiá, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
479/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Avenida Nelson Mendes da Silva, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
1 |
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| materia |
480/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Gravatá, na Vila Claudete, neste Município. |
1 |
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| materia |
481/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Manoel Queiroz da Silva, no bairro de Mauriti, neste Município. |
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| materia |
482/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua São Lourenço da Mata, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
483/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Cinquenta e Três, no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
484/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Avenida Bom Conselho, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
1 |
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| materia |
485/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Avenida Nelson Mendes da Silva, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
486/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Cinquenta e Três, no bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
487/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Venturosa, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
488/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua São Lourenço da Mata, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
489/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Tácito José Grubba, no bairro de Garapu, neste Município. |
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