| materia |
1342/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização e combate à violação das prerrogativas do advogado no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá providências. |
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1343/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Comunidade Visível” no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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1344/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção e Participação da Mulher na Política no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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1345/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Praça do Autista no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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1346/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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595/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da UPA, Garapú, Cabo de Santo Agostinho. |
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596/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da Mocidade em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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597/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua Nossa Senhora do Carmo no terreno da antiga Composteira em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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598/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da Merendiba próximo a igreja Verbo da Vida em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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599/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na Av. Ernestina Batista próximo ao Estrela Mix em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
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600/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Rua Vinte e Quatro, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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601/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Rua Laurentino Gomes, Gaibú, neste Município. |
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602/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Av. Dois, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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603/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Odorico Lima,
Itapuama, nesse Município. |
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538/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Travessa Santo Amaro, no Centro, neste Município. |
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539/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Francisco de Assis da Silva, no bairro do Mauriti, neste Município. |
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540/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua José Francisco Lins, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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541/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Marquês do Herval, no Centro, neste Município. |
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| materia |
542/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Vereador Francisco Pessoa, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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543/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Voluntários da Pátria, no Centro, neste Município. |
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544/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Visconde de Porto Alegre, no Centro, neste Município. |
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545/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Alfredo Alves de Lima, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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546/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Francisco de Assis da Silva, no bairro do Mauriti, neste Município. |
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547/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Divonete Barbosa dos Santos, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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548/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua do Poço, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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549/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Oliveira Cardoso, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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550/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de Linhas D’Água, na Rua Oliveira Cardoso, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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551/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de Linhas D’Água, na Rua VI Cinco, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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552/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua VI Cinco, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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553/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Oitenta e Seis, no bairro da Cohab, neste Município. |
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554/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Travessa da Rua Zélia Xavier, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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555/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua Quarenta e Um, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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556/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Travessa Amaurilio Veloso, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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557/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua das Florentinas, no Centro, neste Município. |
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558/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Rua João Manoel de Oliveira, no bairro do Mauriti, neste Município. |
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559/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Prefeito José Alberto de Lima, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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560/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de Linhas D’Água, na Rua Alfredo Alves de Lima, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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561/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de Linhas D’Água, na Rua Dezoito A, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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562/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de Linhas D’Água, na Rua do Poço, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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563/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de Linhas D’Água, no Setor 4, na praia de Enseadas dos Corais, neste Município. |
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564/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Vinte e Um,
São Francisco, neste Município. |
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565/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Seis,
Charnequinha, neste Município. |
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566/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem Av. IV, Xaréu,
próxima a Arena, nesse Município. |
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567/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de
Santo Agostinho, que seja feito o revestimento das canaleta, da Rua Presidente
Tancredo Neves, Cohab, neste Município. |
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568/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e Capinação, na Rua
Eleutério do Nascimento Paes, Malaquias, neste Município. |
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569/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e
Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização da
Praça José Aniceto, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. |
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570/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Manoel
Queiroz da Silva, Torrinha, neste Município. |
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571/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Avenida Laura
Cavalcanti, Gaibú, neste Município. |
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572/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Voluntários da Pátria, no Centro, neste Município. |
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573/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Rua Alderico Marques da Silva, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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