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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 406/2026 2026-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e na Escola Municipal Ariosto Nunes Martins – - próximo a praça do jacaré - Centro. 1 extracted
materia 407/2026 2026-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VI Trinta e Sete, Enseada dos Corais.. 1 extracted
materia 408/2026 2026-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria Executiva de Obras a pavimentação no final da Rua Cinquenta e Três – próximo ao campo Carecão. 1 extracted
materia 409/2026 2026-02-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal ao lado da Escola Municipal Manoel Maria Caetano – Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 410/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam disponibilizados os medicamentos básicos, melhorias na segurança e lotado profissionais de serviços gerais, no Posto de Saúde Inaldo Severino, na Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 411/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de coleta de entulhos e capinação, na Rua do Areal, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 412/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral, especificamente recuperação do piso (com presença de muito lodo), na Praça José Aniceto, localizada no bairro da Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 413/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam disponibilizados os insumos básicos para curativos, manutenção dos banheiros e lotado profissionais médicos, no Posto de Saúde em Mercês, neste Município. 1 extracted
materia 414/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de tampa de canaleta e retirada de entulho na Rua Ambrósio Marinho Falcão, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 415/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza das canaletas, na Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 416/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e escadaria, remoção de entulhos e inclusão de coletor, nas Ruas 15, 16 e 17, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 417/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e operação tapa-buraco, nas Ruas Agripino Xavier, em Santo Inácio, e Rua Carlos Drumond de Andrade e Rua do Sossego, ambas localizadas em Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 418/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e pavimentação, na Rua Lajedo e na Rua São Caetano, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 419/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o conserto de tubulação da Compesa, na Avenida Horácio Ferraz, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 420/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias e reforço policial, na Rua Ambrósio Marinho Falcão, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 421/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, na Rua do Espinheiro, próximo ao Restaurante Rei da Buchada, Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 422/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, inclusão de coletor e revisão da iluminação pública, na Rua Olavo Bilac, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 423/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento asfáltico, na Estrada da Vila Evangélica, trecho da Comunidade do Tururu, Bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 424/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza das galerias, retirada de entulho e inclusão de coletor na Rua Maria Madalena Tabosa, no Bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 425/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, limpeza do canal e recuperação de pavimento asfáltico, na Rua José Duarte Aguiar, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 426/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias e substituição de tampas, e reforço policial, na Rua Amélia da Silveira, Bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 427/2026 2026-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a desobstrução do rio, no Engenho Serraria, próximo ao posto Ipiranga, neste Município. 1 extracted
materia 428/2026 2026-02-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na Rua da União, Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 429/2026 2026-02-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Pedro Afonso, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 430/2026 2026-02-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua da Linha da Vila Social até o Centro do Cabo, neste Município. 1 extracted
materia 431/2026 2026-02-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 14, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 335/2026 2026-02-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua 14, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 336/2026 2026-02-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação do Canal na Rua Três, Alto da Bela Vista, neste Município. 1 extracted
materia 337/2026 2026-02-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza das Galerias da Rua Oitenta e Três e Oitenta e Quatro, Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 338/2026 2026-02-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação na Rua Antônio José da Cunha Paiva, Bairro de Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 339/2026 2026-02-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na Rua Cinco, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 340/2026 2026-02-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 30, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 341/2026 2026-02-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Nova, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 342/2026 2026-02-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação nas mediações da Escola Modelo, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 343/2026 2026-02-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua 27, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 344/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulhos e restauração de pavimento asfáltico e reposição de coletores de lixo, nas Ruas Amaurilio Veloso e Lagoa Grande, bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 345/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e pintura de meio-fio, remoção de entulhos e restauração de pavimento asfáltico, na Rua Vereador Alderico Marques da Silva e na Rua Sete de Setembro, bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 346/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de inclusão de quebra-molas, na Rua Eunice Severina da silva, próximo a academia da cidade em Garapu, no bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 347/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulhos recuperação das calçadas, poda de árvores, pintura de meio-fio, melhorias da sinalização vertical e horizontal nas Ruas do Avelino José de Lira, Antônio Ferreira Dias, Afra Argentina Pereira e Artur Bertino de Carvalho, Bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 348/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulhos, pintura de meio-fio, capinação e melhorias das vias de acesso, nas Ruas da Praia e Primavera, na Vila de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 349/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, recuperação das calçadas e escadarias nas Ruas 04, 07 e 09, no bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 350/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de inclusão de quebra-molas, remoção de entulhos recuperação de calçadas na Rua Olavo Bila, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 351/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulhos, pintura de meio-fio e capinação, nas Ruas 08 e 09, no bairro do Malaquias, neste Município. 1 extracted
materia 352/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, limpeza de galerias, instalação de banheiros públicos, placas de sinalização, revisão da iluminação pública, reforço policial e bebedouros, na Praça localizada na rua 08, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 353/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulhos reposição de tampas de galeria, na Rua Ismael Martins de Oliveira, Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 354/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhoria no pavimento asfáltico, recuperação das calçadas e reposição de coletor de lixo, na Rua Dr. Miguel Arraes, no bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 355/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhoria no pavimento asfáltico, remoção de entulhos e reposição de tampas de galerias, na Rua José Givaldo de Lima, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 356/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhoria, remoção de entulhos, capinação, poda das árvores e limpeza das galerias, nas Ruas Madre de Deus, Bezerros e Belo Jardim, no bairro da Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 357/2026 2026-02-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, reposição de coletor de lixo e recuperação da via asfáltica, na Rua Francisco Pessoa, rua Nova e rua Ver. Benedito dos Santos, no bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 358/2026 2026-02-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado a construção de calçadas, na Rua Esperança, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted