| materia |
359/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na PE 028 em frente a Escola Estadual Fernando Soares Lyra, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
360/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Doze, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
361/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Maria dos Prazeres, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
362/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vereador Benedito Alves Santos, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
1 |
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| materia |
363/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua VT Um, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
364/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências para promover a instalação de coletor de lixo, na Rua São Lourenço da Mata, na Vila Claudete, neste Município. |
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365/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a construção de canaletas, na Rua Esperança, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
366/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Trinta e Quatro, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
367/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Quarenta e Um, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
368/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Travessa do Ipê, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
369/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Eunice Severina da Silva, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
370/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Projetada Quarenta e Oito, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
371/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua VT Um, na praia de Gaibu, neste Município. |
1 |
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| materia |
372/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua VT Dez, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
373/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, por meio da secretaria competente, solicitando a realização de manutenção e limpeza de esgoto, no Anel Viário Antônio José Paiva, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
374/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública, na Rua Eunice Severina da Silva, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
375/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, por meio da secretaria competente, solicitando a realização de manutenção e limpeza de esgoto, na Rua Reginaldo Fonseca Pereira (antiga Rua 14, próximo ao portal do queijo), no bairro da Cohab, neste Município. |
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376/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Doze, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
377/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza do canal, na Via Perimetral, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
378/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua Vereador Benedito Alves Santos, no bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
379/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na PE 028 próximo a Escola Estadual Fernando Soares Lyra, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
380/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de manutenção na praça situada na Rua Manoel de Oliveira Lins, no bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
381/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua Trinta e Seis, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
382/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de manutenção na praça situada no Anel Viário Antônio José Paiva, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
383/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e pintura de meio-fio e quebra-molas, na Rua Milton Adolfo de Jesus, no bairro de São Francisco, neste Município. |
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| materia |
384/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizada pintura e sinalização dos quebra-molas, na Rua Projetada Quarenta e Oito, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
385/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua Maria dos Prazeres, no bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
386/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar providências no sentido de promover a substituição de coletor de lixo, na Rua Quarenta e Um, no bairro de Pirapama, neste Município. |
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| materia |
387/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado por meio do órgão competente, a implantação de placa de sinalização contendo o nome de rua, na Rua VT Dez, na praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
388/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Milton Adolfo de Jesus, no bairro de São Francisco, neste Município. |
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| materia |
389/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das tampas de bueiro ao longo da
Rua Regional F Pereira, localizada na Cohab, próximo a Escola José Rodrigues de
Carvalhos, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
390/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que sejam inseridos coletores de lixo e que seja feita a capinação ao longo da
na Rua Júlio Pires Ferreira, localizada no Bairro do Mauriti, no Cabo de Santo AgostinhoPE. |
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| materia |
391/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja resolvido a situação do esgoto a céu aberto, tampa de bueiro e
capinação, ao longo da Rua Visconde de Porto Alegre, nos seguintes pontos de
referência: próximo a Igreja Católica e em frente a rádio Cabo Fm e UNOPAR, localizada
no centro do Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
392/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal, capinação e a requalificação
da calçada, localizado NA Rua 95, próximo ao Léo Inject, no bairro da Cohab, no Cabo de
Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
393/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a coleta de lixo e entulhos, ao longo de Quadra 61, Lote 08, no
bairro de Enseada dos Corais, na terceira rua após o Hotel Canariu’s, localizada no Cabo
de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
394/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das tampas de bueiro ao longo da
PE 28, localizada na Praia de Enseada dos Corais, próximo a Clínica Villar, localizada no
Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
395/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária da Saúde, no sentido de que seja normalizado
as irregularidades encontras nas USF. de Itapoama, localizada na praia de Itapoama, no Cabo de
Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
396/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o serviço de implantação de barreira de contenção associada a um sistema de drenagem para proteção urbana na rua vinte e três – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
397/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o serviço de implantação de barreira de contenção associada a um sistema de drenagem para proteção urbana na rua trinta e três – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
398/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal e capinação do canal,
localizado em Rosário, próximo a PE 60, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
399/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que sejam tomadas providências referente capinação, em frente Escola Ariosto
Nunes Martins, localizada próximo a 18° Batalhão, localizada no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
400/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal, capinação, na Rua da
Mocidade, localizado em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
401/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de crateras e a intervenção para
garantia de acessibilidade em via intransitável localizada na PE 60, próximo a Hotel Scala,
no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
1331/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1332/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui ações de conscientização relativas à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, prevista na Lei Federal nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
1333/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante atendimentos em unidades de saúde públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1335/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Assistência ao Atleta Amador Lesionado no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, o Programa Municipal de Assistência ao Atleta Amador Lesionado, destinado a garantir apoio temporário a atletas amadores que sofrerem lesão comprovada decorrente da prática esportiva.
Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se atleta amador todo cidadão que pratique atividade esportiva sem vínculo profissional, individualmente ou por meio de equipes, associações, projetos sociais, campeonatos, torneios ou eventos esportivos realizados no município.
Art. 3º O Programa tem como objetivos: I – assegurar suporte básico ao atleta amador impossibilitado temporariamente de exercer suas atividades habituais em razão de lesão; II – promover a recuperação física, emocional e social do atleta; III – fortalecer as políticas públicas de esporte, saúde e assistência social de forma integrada.
Art. 4º O atleta amador lesionado poderá ser assistido, conforme avaliação técnica, com: I – fornecimento de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais; II – acompanhamento psicológico, quando constatada a necessidade, por profissionais da rede pública municipal; III – concessão temporária de cesta básica, nos termos das normas da assistência social; IV – encaminhamento para atendimento na rede municipal de saúde.
Art. 5º A assistência prevista nesta Lei dependerá de: I – comprovação da lesão por meio de laudo ou atestado médico emitido por profissional habilitado; II – comprovação de que a lesão decorreu da prática esportiva amadora; III – avaliação socioassistencial realizada pelo órgão competente, quando aplicável.
Art. 6º A execução do Programa dar-se-á por meio da atuação integrada das seguintes Secretarias Municipais, observadas suas competências: I – Secretaria Municipal de Saúde; II – Secretaria Municipal de Assistência Social; III – Secretaria Municipal de Esportes ou órgão equivalente.
Art. 7º A implementação do Programa não implicará criação de novos cargos, funções, despesas ou aumento de orçamento, devendo ser executada com a utilização da estrutura administrativa, recursos humanos e materiais já existentes no Município.
Art. 8º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber, por meio de decreto, visando garantir sua efetiva aplicação.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
22/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
PORTARIA N° 022 / 2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requisição da Guarda de Trânsito nas instituições de ensino SENAI, EREM SENADOR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ E EREM JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, visando aumentar a segurança da travessia dos alunos que ali estudam |
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| materia |
308/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua 16, Novo Horizonte, Charneca, neste Município. |
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