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materia nº 308/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 308 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua 16, Novo Horizonte, Charneca, neste Município.
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Indicação nº /2026.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua 16, Novo Horizonte, Charneca, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se
que a não retirada do Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e
a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à
saúde da população.
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra a retirada de Entulhos, na Rua 16, Novo Horizonte, Charneca, em nosso
Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta
proposição.
Sala de Sessões, em 03 de Fevereiro de 2026.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE
José J
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José J
José Junior
Câmara Municipal do Cabo de Santo A...
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03 fev 2026
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José Feliciano de Barros Junior criou este documento. ( Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo
Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20 ) 
 
03 fev 2026
15:42:33
José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email:
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