| materia |
293/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza na Rua das Graças - Bairro Garapu. |
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294/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a recuperação das calçadas Rua Dr. Julio Pires Ferreira no Bairro Mauriti. |
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295/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos limpeza e reparos nas canaletas na Rua Vinte e Um – Bairro São Francisco. |
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296/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a recuperação das calçadas nas Ruas 85, 86 e 87 no Bairro Vila Esperança. |
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297/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a capinação, limpeza e reparo das calçadas nas ruas do Bairro da Cidade Garapu – próximo a Escola Modelo 2. |
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298/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo de placa de calçada que encontra-se quebrada na Avenida Almirante Paulo Moreira – em frente ao número 170 da quadra 122 – Bairro Garapu. |
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299/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza na Rua da Aurora – Bairro São Francisco – por trás do Colégio Madre Iva. |
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| materia |
300/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos reparos nas canaletas na Rua Forte Maria, em frente ao Nº 20 – Bairro de Suape Praia. |
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| materia |
301/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, para que determine
ao setor competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), ao longo da
Avenida Jarbas do Rego, próximo ao “PQP” como é popularmente conhecido, localizado
em Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-02 |
Ato |
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE: |
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| norma |
11/2025 |
2026-02-02 |
Ato |
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE: |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-02 |
Ato |
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE: |
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| norma |
165/2026 |
2026-02-02 |
Ato |
ATO Nº 165 / 2026 EXONERA |
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| norma |
167/2026 |
2026-02-02 |
Ato |
ATO Nº 167/ 2026 EXONERA |
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| norma |
1241/2026 |
2026-02-02 |
Ato |
OO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E: |
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| norma |
1242/2026 |
2026-02-02 |
Ato |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E: |
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| norma |
4154/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de funcionário para auxiliar na embalagem de mercadorias adquiridas em caixas preferenciais de estabelecimentos comerciais instalados no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
4162/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a manutenção, limpeza e conservação de terrenos baldios no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
1222/2026 |
2026-02-01 |
Ato |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E: |
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| norma |
1232/2026 |
2026-02-01 |
Ato |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E: |
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| norma |
1233/2026 |
2026-02-01 |
Ato |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E: |
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| norma |
1234/2026 |
2026-02-01 |
Ato |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E: |
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| norma |
1238/2026 |
2026-02-01 |
Ato |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E: |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Implantação do Programa Gramadão, no bairro da Charneca, na cidade do
Cabo de Santo Agostinho . |
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| materia |
268/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Construção de uma academia da cidade no bairro de Mercês, na cidade
do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
269/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Conclusão da Pavimentação de todo anel viário de Barbalho, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
270/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido da Construção de uma Creche em regime pré-escolar, para atender crianças de zero a cinco anos de
idade, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
271/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Rua da Jaqueira, Loteamento Novo Horizonte, no
bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
272/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Rua do Meio, no bairro da Charneca, na cidade do
Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
273/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Rua Utinga de Cima, do trecho da antiga usina até a
segunda entrada do bairro de Mercês, ligando a rodovia BR-101, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
274/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido da Construção de uma Escola Modelo, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
275/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Rua Manoel Marinho de Lima até
a Rua do Boeiro, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
276/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a colocação de grade de proteção do canal, localizado na Rua: Francisco de Assis da Silva Teixeira 58, Bairro: Cohab, ao lado da Prefeitura , no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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277/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feita a recolocação da tampa de bueiro na Rua: 68, Bairro: Cohab, próximo a ROMU, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
278/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a capinação, limpeza e a revitalização total do canal, da Rua: Antônio Custódio de Lima, 10, Bairro: Torrinha, em frente a Prefeitura, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
279/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza do canal na Rua: 10, Nova Era, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
280/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e segurança da área localizada na Rua: 27, 10, Bairro: Bela Vista, próximo a Compesa., no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
281/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: 66, Bairro: Cohab, próximo á Escola Árvore da Vida, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-30 |
Ato |
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, inciso XIII, da Lei n° 3.342 de 22 de dezembro de 2017, e que dispõem sobre a restruturação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV.
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| norma |
4/2026 |
2026-01-30 |
Ato |
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE: |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-30 |
Ato |
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE: |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-30 |
Ato |
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE: |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-30 |
Ato |
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE: |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-30 |
Ato |
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE: |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-30 |
Ato |
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE: |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-30 |
Ato |
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE: |
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| norma |
1235/2026 |
2026-01-30 |
Ato |
ATO Nº 1235/2026 |
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| norma |
1240/2026 |
2026-01-30 |
Ato |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. |
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no document
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| materia |
245/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza de entulho e sejam inseridos coletores de lixo no
Loteamento Enseada dos corais, por trás do condomínio Mediterrâneo, localizado no
Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
246/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal e a capinação, localizado No
Loteamento 15, quadra 28, rua Vl 52, setor 1, localizado no Bairro de Enseada dos
Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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