materia nº 298/2026

INDICAÇÃO nº _________/2026
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos o reparo de placa de calçada que encontra-se quebrada na Avenida
Almirante Paulo Moreira – em frente ao número 170 da quadra 122 – Bairro Garapu.
JUSTIFICATIVA
Considerando a competência constitucional comum dos entes federados em
conservar o patrimônio público (art. 23, I, da CF) e o objetivo desta proposição, promover
mais segurança para os pedestres, faz-se cabível o presente requerimento.
No endereço mencionado, a calçada encontra-se com uma placa quebrada
deixando um buraco aberto, dificultando a passagem dos pedestres e criando sérias
condições para eventuais acidentes.
Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e realize a intervenção pedida. 
Sala das Sessões, 27 de Janeiro de 2026.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador