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norma nº 5/2026

Tipo Ato
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE:
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ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV
ATO Nº. 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal
3342/2017,RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial por tempo de magistério a
MARCIA FRANCELINO CAVALCANTI, Professor I, NEP
06 - 180H, matrícula 7709, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003.
Este ato entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2026.
Cabo de Santo Agostinho, 30 de janeiro de 2026.
JOSÉ ALBÉRICO SILVA RODRIGUES
Diretor-Presidente
Publicado por:
Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade
Código Identificador:F8A7B988
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 02/02/2026. Edição 4025
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/
21/05/26, 08:46 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/F8A7B988/3c23474b76595314df79cd9a56d89db23c23474b76595314df79cd9a56d89db2 1/1

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