| materia |
247/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao
Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, reforçando o pedido anterior, em relação a
adoção de medidas urgentes de segurança viária na antiga BR-101, próximo ao Hospital Don
Helder Câmara, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
248/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua do Litoral, no bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
249/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua da Matriz, no bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
250/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua do Nilo, no bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
251/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Nova, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
252/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, por meio da secretaria competente, solicitando a realização de drenagem, desobstrução e limpeza de esgoto, na Segunda Travessa da Rua José Lins Telles, na Vila Social Contra Mocambo, neste Município. |
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| materia |
253/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, por meio da secretaria competente, solicitando a realização de desobstrução e limpeza de esgoto, na Rua Projetada, Santo Estevão, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
254/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua da Matriz, no bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
255/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para a pavimentação asfáltica, na Rua da Estação, no bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
256/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, solicitando, com a máxima
urgência, a disponibilização de um ônibus escolar para atender os alunos da Escola Prefeito
Vicente Mendes, situada Engenho Tiriri, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
257/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, para que determine
ao setor competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), ao longo da
Rua Eunice Severina, na entrada da Academia da cidade, localizada na Vila Claudete no
Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
258/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação e ao Exmo.
Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências
urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso necessário de imediato, a execução
de medidas paliativas que garantam a estabilidade e segurança da área localizada na Rua VL 52,
Setor 01, Quadra 28, Lote 15, situada no Bairro de Enseada dos Corais, próximo ao canal do
Boto, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
259/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feito a poda de árvores na Avenida Historiador Pereira da Costa,
próximo a Escola Municipal Marivaldo Burégio, localizadado no Cabo de Santo AgostinhoPE. |
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| materia |
260/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
seja realizada a capinação, na Rua Vereador Voney Costa Machado, próximo ao
mercadinho de Jetro, localizado no bairro da Vila Social, no Cabo de Santo Agostinho- Pe. |
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| materia |
261/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das tampas de bueiro ao longo da
Rua Edvard Marquês de Barros, localizado na Vila Social, próximo a Praça da Vila Social,
localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
262/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das tampas de bueiro ao longo da
Rua Júlia Campos Amorim, localizado na Vila Social, próximo a Padaria Agracione,
localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
263/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das tampas de bueiro ao longo da
Rua José Alves Bezerra, localizada na Vila Social, próximo a Escola Carmecita Ramos ,
localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
264/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua José Lins Teles, no Bairro da Vila
Social, próximo ao Buteco da Vila, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
265/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
seja realizada a capinação, na Rua Maria Francisca Mendes, próximo a “barraca”
popularmente conhecida como 4 estrelas, localizado no bairro da Vila Social, no Cabo de
Santo Agostinho- Pe. |
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| materia |
266/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e
ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, no sentido de que seja
feito a capinação e a revitalização na Praça Humberto Soares, localizada na Rua Jorge
Gomes de Oliveira, no Bairro da Vila Social ,Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
267/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e
ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e Esportes, no sentido de que seja
feito a capinação e a revitalização da Pracinha localizada na Rua José Rêgo da Silva, no
Bairro Vila Social, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições, em conformidade com o Regimento Interno, art. 32, inciso VIII, e com o que determinar: |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
PORTARIA N° 014 / 2026 |
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| norma |
15/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
PORTARIA N° 015 / 2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, solicitando providências imediatas diante da grave situação de abandono e ausência de segurança no Mercadão Municipal. |
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| materia |
234/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao
Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr.
Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de
Juventude e Esporte, no sentido de que seja feita a requalificação total da Quadra Poliesportiva,
localizada na Rua 53 do Bairro de São Francisco no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
235/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A pavimentação na Rua Olinda, Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
236/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A pavimentação na Rua Ouricuri, Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
237/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A pavimentação na Rua Palmares, Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
238/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A Reposição de tampas de concreto da Canaletas da Rua Manoel Venâncio dos Santos, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
239/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A Reposição de tampas de concreto da Canaletas da Rua Onze, Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
240/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A Reposição de tampas de concreto da Canaletas da Rua Jaboatão dos Guararapes, Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
241/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação da Av. Almirante Paulo Moreira, Garapu no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
242/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
A pavimentação na Rua Jatobá, Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
243/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
O recapeamento na Rua Limoeiro, Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
244/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao
Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo.
Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos, no sentido de que seja tomado
providências urgentes quanto necessidade de pavimentação asfáltica e realização de
capinação/limpeza urbana na 5°Travessa da Rua Anibal Cardoso, por trás da padaria de Antônio
Luiz, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| norma |
1236/2026 |
2026-01-28 |
Ato |
ATO Nº 1236/2026 |
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| materia |
223/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
seja realizada a capinação, na Rua Alexandra Figueiredo da Silva, próximo a Igreja
Batista, localizada no bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho- Pe. |
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| materia |
224/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja realizado o serviço para controle do esgoto que se encontra a céu
aberto e a capinação ao longo da Rua Amara Guimarães Dutra, localizada próxima a
Igreja Batista, no bairro da Cohab, Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
225/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a coleta de lixo e entulhos, na Avenida Laura Cavalcanti, 15 –
próximo ao calçadão, no Bairro Nova Gaibu, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
226/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura e ao
Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos Obras e Habitação,
no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do esgoto a céu
aberto, e feita a restauração das tampas de bueiro ao longo da Rua Francisco Gomes de
Farias, próximo a Igreja Assembleia de Deus, localizados no Bairro da Cohab, no Cabo de
Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
227/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos e ao
Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação no
sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal, capinação e o reparo na
tampa de bueiro, localizados ao longo da Rua Marcelino da Paixão Viana, no Bairro da
Cohab, Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
228/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, que
seja realizada a capinação, na Rua Hercília Tavares da Silva, localizada no bairro da
Cohab, no Cabo de Santo Agostinho- Pe. |
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| materia |
229/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo.
Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a
pavimentação e a capinação da Localidade: Rua 10- Loteamento Nova Era- próximo a rua 14,
depois da Igreja Evangélica, no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
230/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua João Marinho Espíndola, no Bairro:
Cohab, próximo ao campo da Toca, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
231/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo.
Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a
pavimentação, capinação a resolução do esgoto a céu aberto, ao longo da estrada da Pista
preta, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
232/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido
de que sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso
necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e
segurança da área localizada na Rua: 53, número 58, localizada próximo de Isaías pintor de carro,
no Bairro: São Francisco,Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
233/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal e uma rede de contenção
localizado na Rua Chico Mendes, localizado no Bairro de Ponte dos Carvalhos, próximo a
estação da linha do trem, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
219/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal e a capinação, localizado na
Rua da Boa Vista, Bairro: Ponte dos Carvalhos, próximo a Escola Maria Paiva, no Cabo
de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
220/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a realização da coleta de lixo, ao longo da Rua Tenente Manoel
Barbosa da Silva, próximo a Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, no
Centro no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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