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materia nº 231/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 231 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, capinação a resolução do esgoto a céu aberto, ao longo da estrada da Pista preta, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE.
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INDICAÇÃO Nº: /2026
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo.
Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a
pavimentação, capinação a resolução do esgoto a céu aberto, ao longo da estrada da Pista
preta, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a solicitação se faz necessária, tendo em
vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores e usuários da referida localidade, pois, o
referido pedido se justifica pelas seguintes razões: A Rua encontra-se em estado alarmante, com
buracos, poeira, lama, etc; A falta de pavimentação tem causado dificuldades para os moradores,
risco de acidentes, transtornos, entre outros; A pavimentação trará melhorias para a mobilidade
urbana, qualidade de vida e acessibilidade dos moradores, além de contribuir para o aumento da
valorização da área.
 A capinação da rua também se faz necessária devido ao crescimento excessivo de 
vegetação, o que tem causado transtornos à circulação de pedestres e veículos, além de 
favorecer o acúmulo de sujeira e o surgimento de pragas.
 A resolução referente ao esgoto a céu aberto, se faz necessária em razão dos graves riscos à 
saúde pública, tais como a proliferação de vetores de doenças, mau cheiro, contaminação do solo 
e possível comprometimento de cursos d’água, além de ferir os princípios da dignidade da pessoa
humana e do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previstos na Constituição 
Federal.
 Considerando a importância da manutenção da limpeza urbana para o bem-estar da 
comunidade, solicito que seja agendada uma ação de capinação na referida via, a fim de garantir 
um ambiente mais seguro e saudável para todos os moradores.
 Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação.
Sala das Sessões, 27 de Janeiro de 2026
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador
Autenticação eletrônica 2/2
Data e horários em GMT -3:00 Recife
Última atualização em 27 jan 2026 às 08:44
Identificador: bbc75d46b2234c875c48f7e73112a395081ade3c2d44128cb
Página de assinaturas
EDSON ALMEIDA
069.536.324-70
Signatário
HISTÓRICO
27 jan 2026
08:44:45
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA criou este documento. ( Email:
ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 069.536.324-70 ) 
 
27 jan 2026
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EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF:
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Pernambuco - Brazil
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EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF:
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