br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 258/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 258 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação e ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e segurança da área localizada na Rua VL 52, Setor 01, Quadra 28, Lote 15, situada no Bairro de Enseada dos Corais, próximo ao canal do Boto, no Cabo de Santo Agostinho-PE.
native_id27726

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

INDICAÇÃO Nº: /2026
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação e ao Exmo.
Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências
urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso necessário de imediato, a execução
de medidas paliativas que garantam a estabilidade e segurança da área localizada na Rua VL 52,
Setor 01, Quadra 28, Lote 15, situada no Bairro de Enseada dos Corais, próximo ao canal do
Boto, no Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a solicitação se faz necessária, tendo em
vista tratar-se de um apelo da moradora da residência, o qual nos relatou que o referido local
apresenta risco de deslizamento/erosão/cedência, o que coloca em perigo não só a moradora,
mas também os pedestres, imóveis e vias públicas. A ausência de contenção adequada pode
resultar em danos estruturais, acidentes e prejuízos materiais, especialmente no período de
chuvas.
Diante da urgência e da necessidade de prevenir maiores danos, torna-se imprescindível que a
Prefeitura realize a construção do muro de arrimo, ou, enquanto o projeto definitivo não é
executado, sejam implementadas ações paliativas de contenção para garantir a segurança da
população.
Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação.
Sala das Sessões, 29 de Janeiro de 2026
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador
Autenticação eletrônica 2/2
Data e horários em GMT -3:00 Recife
Última atualização em 29 jan 2026 às 11:23
Identificador: 2ed904efb8f978f0fd860c7c77add23430a1c0adcc8c61d73
Página de assinaturas
EDSON ALMEIDA
069.536.324-70
Signatário
HISTÓRICO
29 jan 2026
11:23:18
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA criou este documento. ( Email:
ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 069.536.324-70 ) 
 
29 jan 2026
11:23:20
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF:
069.536.324-70) visualizou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife -
Pernambuco - Brazil
29 jan 2026
11:23:22
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF:
069.536.324-70) assinou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco
- Brazil
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original b5b68515d63bb73be7635a05ad14b2705fdae4baba28baf5429d873dfe3179df
https://valida.ae/2ed904efb8f978f0fd860c7c77add23430a1c0adcc8c61d73

open original →