| materia |
221/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampas de bueiro ao longo da
Avenida Eraldo de Barros próximo a praça da 55 e próximo também a Hamburgueria
Fogo na Parrilha, localizados no Bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
222/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento de cratera localizada na Rua
Amara Guimarães Dutra, localizada no Bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| norma |
1220/2026 |
2026-01-23 |
Ato |
ATO Nº 1220/2026 |
1 |
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| norma |
1221/2026 |
2026-01-23 |
Ato |
ATO Nº 1221/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que sejam realizados os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE, ouvido os ilustríssimos pares, que encaminhe a proposta ao Exmo. Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-pe, e a Exma. Sra. Penelope Regina, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, cobrando providências urgentes para acolhimento e proteção social do cidadão conhecido como Seu Chico, no bairro da Charneca. |
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| materia |
210/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr.
Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Secretário de Juventude e
Esporte, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que
seja feita a manutenção geral da Quadra Esportiva, localizada na Vila Claudete, estrada engenho Santo Inácio, 205,
bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
211/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu
aberto, solicitando providências imediatas para correção e limpeza do mesmo, localizado
na Rua: Lúcia Eráclito, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
212/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Antiga
Estrada Gaibu, Bairro: Garapu, próximo a TransAstro Transportes e Logística , no Cabo
de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
213/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Ver.
Gilberto Fragoso , Bairro: Vila Social, Próximo à Escola Coração de Maria, no Cabo de
Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
214/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: 21,
Bairro: Bela Vista, próxima a A&M Variedades, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
215/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua:
Francisco de Assis da Silva Teixeira, Bairro: Centro, próximo ao T.I , no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
216/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: 54,
Bairro: Cohab, próximo à Escola Árvore da Vida , no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
217/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua:
Jaboatão dos Guararapes, Bairro: Garapu, próximo a academia MPFIT, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
218/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feito a poda de árvores na Rua: José Lins Teles, Bairro: Destilaria,
próximo ao Clube da Destilaria, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho no dia 26 de janeiro de 2026. |
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| norma |
4151/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSÁRIO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE USF ABELARDO JOSÉ DE LIMA |
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| norma |
4152/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CHARNEQUINHA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CHARNEQUINHA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE USF SEVERINO JOSÉ FERREIRA. |
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| norma |
4153/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA SAMUEL CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO DE PONTEZINHA, DE PRAÇA MARIA CRISTINA DA SILVA. |
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| norma |
4155/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4156/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABONO DE FALTAS OU HORAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO QUE POSSUAM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA OU QUE TENHA FILHOS, OU DETENHAM A GUARDA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COMA A DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4157/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME AO PARQUE DA PAZ, A SER CONSTRUÍDO NA RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA (EM FRENTE AO CAM 1), DE PARQUE DA PAZ DEPUTADO EVERALDO CABRAL |
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| norma |
4158/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SAÚDE PARA A VIDA – IRSV, COM SEDE NESTA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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| norma |
4159/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME AO HOSPITAL DAS PRAIAS, A SER CONSTRUÍDO EM ENSEADA DOS CORAIS, DE EVANDRO REGIS ALVES (CABORÉ). |
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| norma |
4160/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE TAEKWONDO PRO FIT |
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| norma |
4161/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ NOME AO PARQUE AYRTON CARDOSO, NO BAIRRO DE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja encaminhado, por esta Casa Legislativa, Voto de Aplauso ao efetivo da CIPCÃES –
GOC (Grupamento de Operações de Choque) da Polícia Militar de Pernambuco, pela
atuação exitosa ocorrida no dia 20 de janeiro de 2026, no bairro Nova Descoberta, na
cidade do Recife, durante operação policial que resultou na apreensão de arma de fogo,
munições e no cumprimento de mandado de prisão por homicídio, conforme registro M –
202601201546582822.
É, pois, por dever de justiça e reconhecimento público, que concedo este Voto de
Aplausos aos seguintes policiais militares:
GRAD.
CB PM
CB PM
MATRÍCULA
115.933-0
116.338-8
NOME
Eduardo José Mudo
Suelder Teixeira dos Santos
Dê-se ciência deste Voto de Aplauso à MAJ PM Gisele, Respondendo pelo
Comando da CIPCÃES, bem como aos órgãos competentes da Polícia Militar de
Pernambuco |
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| materia |
176/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Quatro, Torrinha,
nesse Município. |
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| materia |
177/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua Joaquim
Rodrigues da Cunha, Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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| materia |
178/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação e revitalização das calçadas na
Rua Noventa e Cinco, Bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
179/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a pavimentação e a capinação da Localidade: Terraplenagem,
Engenho: Tiriri, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
180/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Rua: Projetada Dezessete, Bairro: Ponte dos Carvalhos, Escola Zumbi dos Palmares, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
181/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação na Rua: Vl 52, lote 15, quadra 28, setor 1, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
182/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de
esgoto a céu aberto na praia, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-
PE. |
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| materia |
183/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, no sentido de que seja tomado
providências URGENTES referente as condições da Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada
no bairro do Alto do Cruzeiro, Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
184/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja realizado o serviço para controle do esgoto que se encontra a céu
aberto na Quadra 101, Bairro: Garapu, próximo as casinhas (VILA CLAUDETE), no Cabo
de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
185/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas ao longo da Avenida
Eraldo Barros de Souza, próximo a Farmácia Santa Rosa, próximo a Praça da 55 e
próximo a Júnior Motos, localizado no Bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
186/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional e Serviços Públicos no
sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação do esgoto, limpeza e
desobstrução do mesmo, localizado na Rua da Madeira, no bairro da Cohab, próximo ao
Trevo da 55, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
187/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das canaletas na Rua de Santa de
Margarida, próximo ao Britão, localizado em Ponte dos Carvalhos no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
188/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e
ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, para que
sejam realizados com urgência os serviços de calçamento da rua, limpeza de lixo e
entulhos, solicitação de coletores e capinação, localizados na Rua 37 – Nova Era,
localizado em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho- Pe. |
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| materia |
189/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza de entulho e sejam inseridos coletores de lixo na Rua
85, localizado no Bairro da Cohab, perto de Léo Jato, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
190/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de incentivar a instalação de pontos de apoio ao turista nas praias - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
191/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e desobstrução do canal, na Rua Voluntários da Pátria, no Centro, neste Município. |
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| materia |
192/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e retirada de entulhos das canaletas, na Rua da Esperança, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
193/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Alto do Cruzeiro, no Centro, neste Município. |
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| materia |
194/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua José Lino de Lima, no Centro, neste Município. |
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| materia |
195/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua do Porto, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
196/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Vinte e Um de Abril, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
197/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o serviço de revitalização de calçada, na Rua do Recreio, no Centro, neste Município. |
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| materia |
198/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua da Esperança, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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