← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4157 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | DÁ NOME AO PARQUE DA PAZ, A SER CONSTRUÍDO NA RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA (EM FRENTE AO CAM 1), DE PARQUE DA PAZ DEPUTADO EVERALDO CABRAL |
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LEI N° 4.157, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 pu blicado / ster Martins da Silva Resp: Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Assuntos Legislativo - SMAJ Coordenadota Matricula 77112 CABO PREFEITURA DA NOME AO PARQUE DA PArr SER CONSTRUIDO NA RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA (EM FRENTE AO CAM 1), DE PARQUE DA PAZ DEPUTADO EVERALDO CABRAL O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, Face, saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Da nome ao Parque da Paz, a ser construido na rua Manoel Queiroz da Silva (em frente ao CAM 1), de Parque da Paz Deputado Everaldo Cabral. Art. 2° Esta lei entra em vigor a na data de sua publicacao. Palacio Joaquim Nabuco, 22 de janeiro de 2026. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FI HO -PREFEITO— CHANCELAS: Fl Wio Bruno de Almeida Silva Secretario Municipal de Assuntos Juridicos (SMAJ) "Lei decorrente do Projeto de Lei n° 258/2025, de autoria do Vereador Paulo Farias do Monte, do Municipio Cabo de Santo Agostinho". www.cabo.pe.gov.br Rua Manoel Queirds da Silva, 145 Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE 03/02/2026, 08:12 Municipio de Cabo de Santo Agostinho ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO GAMETE DO PREFEITO - GAPRE LEI N° 4.157, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 DA NOME AO PARQUE DA PAZ, A SER CONSTRUIDO NA RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA (EM FRENTE AO CAM 1), DE PARQUE DA PAZ DEPUTADO EVERALDO CABRAL O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, Fact) saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Da nome ao Parque da Paz, a ser construido na rua Manoel Queiroz da Silva (em frente ao CAM 1), de Parque da Paz Deputado Everaldo Cabral. Art. 2° Esta lei entra em vigor a na data de sua publicacao. Palacio Joaquim Nabuco, 22 de janeiro de 2026. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito — Chancelas: FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretario Municipal de Assuntos Juridicos (SMAJ) "Lei decorrente do Projeto de Lei n° 258/2025, de autoria do Vereador Paulo Farias do Monte, do Municipio Cabo de Santo Agostinho". Publicado por: Ester Martins da Silva Codigo Identificador:EEBE289C Materia publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado de Pernambuco no dia 03/02/2026. Edicao 4026 A verificacao de autenticidade da materia pode ser feita informando o codigo identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/EEBE289C/5e1c2eac35bd182737a4a089f5d18aa55e1c2eac35bd182737a4a089f5d18aa5 1/1