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materia nº 182/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 182 / 2026
Date 2026-01-21
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto na praia, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho- PE.
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INDICAÇÃO Nº: /2026
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação de
esgoto a céu aberto na praia, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho￾PE.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a solicitação se faz necessária,
indicar e solicitar providências urgentes quanto à existência de esgoto a céu aberto em
área de praia, fato que vem causando sérios riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à
segurança dos frequentadores.
No local indicado, é possível constatar o despejo irregular de esgoto, com forte odor,
proliferação de insetos e evidente contaminação da areia e da água do mar, situação que
fere normas sanitárias e ambientais, além de comprometer o turismo e a qualidade de
vida da população.
Diante da gravidade do problema, solicito que sejam realizadas, com a máxima urgência,
vistoria técnica no local, identificação das causas do despejo irregular e adoção das
medidas necessárias para a imediata correção da situação, bem como a
responsabilização dos envolvidos, se for o caso.
 
Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação.
Sala das Sessões, 20 de Janeiro de 2026
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador
Autenticação eletrônica 2/2
Data e horários em GMT -3:00 Recife
Última atualização em 21 jan 2026 às 09:31
Identificador: 85cc90240b78b60fc0f6f9de2a0bc4d711ee3fe8455f9e114
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EDSON ALMEIDA
069.536.324-70
Signatário
HISTÓRICO
21 jan 2026
09:30:58
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA criou este documento. ( Email:
ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 069.536.324-70 ) 
 
21 jan 2026
09:30:59
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF:
069.536.324-70) visualizou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife -
Pernambuco - Brazil
21 jan 2026
09:31:03
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF:
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