br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

norma nº 4159/2026

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4159 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaDÁ NOME AO HOSPITAL DAS PRAIAS, A SER CONSTRUÍDO EM ENSEADA DOS CORAIS, DE EVANDRO REGIS ALVES (CABORÉ).
native_id2578

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

LEI N° 4.159, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 
Publicado 
em 03 /0-9. /9c9 
Resp: 
Prefeitura 
Ester 
Municipal martins da Silva do Cabo de Santo Agostittho 
O Prefeita4 , ' lqp io do Cabo de Santo Agost' m h o, 
Faco saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
CABO 
PREFEITURA 
DA NOME AO HOSPITAL DAS PRAIAS, A gEli
CONSTRUIDO EM ENSEADA DOS CORALS, 
DE EVANDRO REGIS ALVES (CABORE). 
Art. 1° Da nome ao Hospital das Praias, a ser construido em Enseada dos Corals, de 
Evandro Regis Alves (Cabore). 
Art. 2° Esta lei entra em vigor a na data de sua publicacab. 
Palacio Joaquim Nabuco, 22 de janeiro de 2026. 
LUIZ CAB L DE OLIVEIRA FILHO 
-PREFEITO—
CHANCELAS: 
Flavio Bruno de Almeida Silva 
Secretario Municipal de Assuntos Juridicos (SMAJ) 
"Lei decorrente do Projeto de Lei n° 256/2025, de autoria do Vereador Paulo Farias do Monte, do Municipio 
Cabo de Santo Agostinho". 
www.cabo.pe.gov.br 
Rua Manoel Queiros da Silva, 145 
Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE 
03/02/2026, 08:07 Municipio de Cabo de Santo Agostinho 
ESTADO DE PERNAMBUCO 
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO 
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 
LEI N° 4.159, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 
DA NOME AO HOSPITAL DAS PRAIAS, A 
SER CONSTRUIDO EM ENSEADA DOS 
CORAIS, DE EVANDRO REGIS ALVES 
(CABORE). 
O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, 
Faco saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art. 1° Di nome ao Hospital das Praias, a ser construido em 
Enseada dos Corais, de Evandro Regis Alves (Cabore). 
Art. 2° Esta lei entra em vigor a na data de sua publicack. 
Palacio Joaquim Nabuco, 22 de janeiro de 2026. 
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO 
- Prefeito — 
Chancelas: 
FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA 
Secretario Municipal de Assuntos Juridicos (SMAJ) 
"Lei decorrente do Projeto de Lei n° 256/2025, de autoria do 
Vereador Paulo Farias do Monte, do Municipio Cabo de Santo 
Agostinho". 
Publicado por: 
Ester Martins da Silva 
Codigo Identificador:B51708CB 
Materia publicada no Difirio Oficial dos Municipios do Estado 
de Pernambuco no dia 03/02/2026. Edicao 4026 
A verificack de autenticidade da materia pode ser feita 
informando o codigo identificador no site: 
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ 
https://www.dianomunicipal.com.br/amupe/materia/B51708CB/de27476a2600a8dd07b493348cc08ca8de27476a2600a8dd07b493348cc08ca8 1/1 

open original →