norma nº 4158/2026

LEI N° 4.158, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 
Publicado 
emote /0,v, /&,- Cstet Martins a 1 va ReePeomunicioaldo Cabz do Ceen *stink,
Assuntoslegis1ativo - SMAJ 
Coadenadon Matricuta 77112 
CABO 
PREFEITURA 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICATr 
INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE 
SOCIAL E SAUDE PARA A VIDA - IRSV, COM 
SEDE NESTA CIDADE DO CABO DE SANTO 
AGOSTINHO. 
O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, 
Faco saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarada de utilidade publica o Instituto de Responsabilidade Social e Saude 
para a vida — IRS, corn sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho, na avenida 
Historiador Pereira da Costa, n° 774, sala 5, bairro Centro, CEP 54.541-360, inscrita no 
CNPJ sob n° 51.098.800/0001-28. 
Art. 2° Esta lei entra em vigor a na data de sua publicacAo. 
Palacio Joaquim Nabuco, 22 de janeiro de 2026. 
CHANCELAS: 
LUI 
\‘\1-
Flavio runo de Almeida Si va 
Secretario Municipal de Assuntos Juridicos (SMAJ) 
E OLIVEIRA FItLHO 
-PREFEITO—
"Lei decorrente do Projeto de Lei n° 259/2025, de autoria do Vereador Mario Anderson da Silva Barreto 
(Anderson Bocao), do Municipio Cabo de Santo Agostinho". 
www.cabo.pe.gov.br 
Rua Manoel QuelrOs da Silva,145 
Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE 
03/02/2026, 07:54 Municipio de Cabo de Santo Agostinho 
ESTADO DE PERNAMBUCO 
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO 
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 
LEI N° 4.158, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 
INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE 
SOCIAL E SAUDE PARA A VIDA - IRSV, 
COM SEDE NESTA CIDADE DO CABO DE 
SANTO AGOSTINHO. 
O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, 
Faco saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art. 1° Fica declarada de utilidade pfiblica o Institute de 
Responsabilidade Social e Saiide para a vida — IRS, corn cede 
nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho, na avenida 
Historiador Pereira da Costa, n° 774, sala 5, bairro Centro, CEP 
54.541-360, inscrita no CNPJ sob n° 51.098.800/0001-28. 
Art. 2° Esta lei entra em vigor a na data de sua publicacao. 
Palacio Joaquim Nabuco, 22 de janeiro de 2026. 
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO 
- Prefeito — 
Chancelas: 
FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA 
Secretario Municipal de Assuntos Juridicos (SMAJ) 
"Lei decorrente do Projeto de Lei n° 259/2025, de autoria do 
Vereador Mario Anderson da Silva Barreto (Anderson Bocao), 
do Municipio Cabo de Santo Agostinho". 
Publicado por: 
Ester Martins da Silva 
Codigo Identificador:618BB6B A 
Materia publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado 
de Pernambuco no dia 03/02/2026. Edicao 4026 
A verificacao de autenticidade da materia pode ser feita 
informando o cOdigo identificador no site: 
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ 
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/618BB6BA/dd81b48001038b68953a555633d1a00bdd81b48001038b68953a555633d1a00b 1/1