materia nº 190/2026

INDICAÇÃO Nº /2026
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que
essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, prefeito do Cabo
de Santo Agostinho, no sentido de incentivar a instalação de pontos de apoio ao turista
nas praias - Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA
A solicitação faz-se necessária tendo em vista que possui a finalidade de
incentivar a implantação de pontos de apoio ao turista nas praias do Município do Cabo
de Santo Agostinho, reconhecidas por sua relevância turística, ambiental e econômica,
tanto para a população local quanto para visitantes de diversas regiões. A ausência de
estruturas adequadas de acolhimento e orientação aos turistas dificulta o acesso a
informações essenciais, como localização de atrativos, serviços públicos, eventos
culturais, normas ambientais e opções de lazer, reduzindo o potencial de permanência e
consumo no Município.
Os pontos de apoio ao turista constituem importante instrumento de
promoção do turismo sustentável, permitindo a oferta de informações qualificadas, a
divulgação do patrimônio natural, cultural local e o fortalecimento da imagem turística do
Cabo de Santo Agostinho. Além disso, tais equipamentos permitem a difusão de
informações preventivas, incluindo orientações sobre áreas de risco, cuidados com o
patrimônio pessoal, preservação ambiental e canais oficiais de atendimento,
promovendo maior proteção aos turistas e à população local. Ressalta-se que a
implantação dos pontos de apoio poderá ocorrer por meio de ação direta do Poder
Público ou mediante parcerias com a iniciativa privada, entidades do setor turístico e
associações comunitárias, observada a legislação ambiental e urbanística vigente, bem
como a disponibilidade orçamentária do Município.
Sala das Sessões, 21 de janeiro de 2026
Laura Karoline Monteiro da Silva
(VEREADORA)
Laura S
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Última atualização em 21 jan 2026 às 11:19
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