| materia |
309/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua José Lins Teles, Vila
Dr. Manoel Clementino, nesse Município. |
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| materia |
310/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social – Gerência
de Transito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Sinalização Vertical na Avenida
Almirante Paulo Moreira, Garapú, neste Município. |
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311/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social – Gerência
de Transito do Cabo de Agostinho, que seja feita a Regulamentação do Transporte
Público no Engenho Tobé, Zona Rural, neste Município. |
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312/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do canal na Rua do Canal - Bairro de Sapucaia. |
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313/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua Águas Compridas, Gaibu. |
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| materia |
314/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua Seis VI, Enseada dos Corais. |
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| materia |
315/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua das Margaridas, Gaibu. |
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| materia |
316/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua A J Santana, Suape |
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| materia |
317/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Vila Vinte e Dois, Enseada dos Corais. |
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| materia |
318/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a retirada do lixo acumulado e a implantação de um coletor na Rua VC Dois, Enseada dos Corais. |
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| materia |
319/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua Prefeito Diomedes Ferreira – Ponte dos Carvalhos (próximo ao supermercado Estrela). |
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| materia |
320/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo das caixas de esgoto que estão abertas na Rua Benedita Lopes da Silva (próximo ao posto de saúde), Bairro do Rosário. |
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| materia |
321/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo de uma caixa de esgoto que encontra-se aberta na Rua Joaquim Manoel dos Santos (Rua da Linha) em frente ao número 28 - Centro. |
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| materia |
322/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Retirada de entulhos na Rua Ag n 72 ,Santo Inácio, neste Município |
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323/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de concerto da tampa de um bueiro na Rua Vt Um ,Enseada dos Corais, neste Município. |
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| materia |
324/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Retirada de entulhos na Rua Oitenta e Seis n 81,Cohab , neste Municíp |
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| materia |
325/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Capinação e Limpeza na Rua Ag n 173-e ,Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
326/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Podas das Árvores na Rua Vereador Gilberto Fragoso ,Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município |
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| materia |
327/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de Podas das Árvores na Rua José Plesh Fernandes n 07 ,Centro, neste Município. |
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| materia |
328/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo Sr. Raimundo Souza, Secretário de Coordenação Regionais e serviços Públicos , para que sejam realizados os Serviços de concerto da tampa de um bueiro na Rua José Plesh Fernandes n 07 ,Centro, neste Município |
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| materia |
329/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e
ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação,
no sentido de que seja feito a recolha de entulhos e a revitalização do parapeito do canal,
da Rua Vinte e Sete, localizada no Bairro da Cohab em frente ao Terminal integrado do
Cabo de Santo Agostinho, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
330/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza de entulho e sejam inseridos coletores de lixo na
Comunidade da Jaqueira, localizada na Paria de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
331/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos e ao
Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação no
sentido de que seja feita a recolha de entulhos e o reparo na tampa de bueiro, ao longo
da Rua Doutor Fernando Gonçalves Cascão, próximo a LP bar, no Bairro do Centro,
localizado Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
332/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos e ao
Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação no
sentido de que seja feita a recolha de entulhos e o reparo na tampa de bueiro, ao longo
da Rua do Calçadão do Estudante, próximo ao antigo prédio do Cabo Prev, no Bairro do
Centro, localizado Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
333/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, no sentido de que sejam
tomadas providências URGENTES referente as condições da Escola Edmar Maury Fernandes,
localizada no Engenho Serraria, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1322/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Selo Empresa Amiga do Esporte no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1329/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
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| materia |
1330/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Mente Saudável, Futuro Brilhante”, voltado à promoção da saúde mental nas escolas da rede pública municipal, em consonância com a campanha Janeiro Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
302/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo na Localidade: Engenho Barbalho 2, próximo à igreja Abreu e Lima, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
303/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo.
Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a
pavimentação, capinação do caminho principal ao longo da rua, localizada no Engenho Castelo,
no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
304/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, no sentido de que sejam
adotadas as providências necessárias para a instalação de aparelhos de ar-condicionado
na Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de
Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
306/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite a Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, no sentido de que seja feito a regularização e normalização de medicamentos que estão em falta, no Centro de Saúde: Doutor Manoel Gomes, no Bairro: Centro, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
307/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Regulamentação da Estrada de barro no
Engenho Rico, Zona Rural, nesse Município. |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento do expediente da Câmara Municipal durante o período de Carnaval e dá outras providências. |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 19 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 |
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| norma |
20/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 20 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 |
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| norma |
21/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 21 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 |
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| norma |
1250/2026 |
2026-02-03 |
Ato |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E: |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
A Vereadora GABRIELA JERÔNIMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Ilma. Sra. Secretária Dra. Ricarda Samara, acerca das denúncias constatadas durante visita fiscalizatória realizada no dia 30 de janeiro de 2026 à Unidade de Saúde da Família (USF) Usina Liberdade, neste Município. |
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| materia |
282/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a capinação da área externa na USF Loteamento Ilha, Rua: Miguel Francisco Albuquerque, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
283/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Julierme Veras, Secretário de Defesa Social, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas medidas urgentes para a aceleração, ampliação e conclusão das obras de contenção de encostas, capinação, bem como para a implantação de escadarias para melhorias de acessibilidade na Rua: 70, Bairro: Cohab, área limítrofe com o bairro Bela Vista., no Cabo de Santo Agostinho-PE |
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| materia |
284/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e na Escola Municipal Prefeito Eronildes Francisco Soares – no Bairro de Pontezinha. |
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| materia |
285/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação, limpeza e revitalização do asfalto e das canaletas da Rua 25 no Bairro São Francisco. |
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| materia |
286/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza de canaletas na Avenida Horácio Ferraz Cavalcante – Bairro de Pontezinha . |
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| materia |
287/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do poço de visita (PV) da Rua Boa Vista, em frente à casa nº 69, Ponte dos Carvalhos. |
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288/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos limpeza e reparos nas canaletas das Ruas do Bairro da Destilaria – próximo ao Estádio Municipal Gileno Carli. |
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| materia |
289/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo de uma caixa de esgoto que encontra-se aberta na Rua Joaquim Caetano Gomes, em frente ao nº 74 – Bairro de Rosário. |
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| materia |
290/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza nas praças próximo ao Colégio Coração de Maria e ao Colégio Pontual na Vila Social Contra Mocambo. |
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| materia |
291/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos capinação e limpeza na Avenida Laura Cavalcanti -Bairro Gaibu. |
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| materia |
292/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a recuperação de calçadas e limpeza nas Ruas do Bairro de Pirapama – próximo a PE 025. |
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