← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 289 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo de uma caixa de esgoto que encontra-se aberta na Rua Joaquim Caetano Gomes, em frente ao nº 74 – Bairro de Rosário. |
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INDICAÇÃO nº _________/2026 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos o reparo de uma caixa de esgoto que encontra-se aberta na Rua Joaquim Caetano Gomes, em frente ao nº 74 – Bairro de Rosário. JUSTIFICATIVA Considerando a competência constitucional comum dos entes federados em conservar o patrimônio público (art. 23, I, da CF) e o objetivo desta proposição, promover mais segurança para os pedestres, faz-se cabível o presente requerimento. No endereço mencionado, a calçada encontra-se com essa caixa de esgoto aberta, dificultando a passagem dos pedestres e criando sérias condições para eventuais acidentes. Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e realize a intervenção pedida. Sala das Sessões, 27 de Janeiro de 2026. EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS Vereador