materia nº 321/2026

INDICAÇÃO nº _________/2026
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos o reparo de uma caixa de esgoto que encontra-se aberta na Rua
Joaquim Manoel dos Santos (Rua da Linha) em frente ao número 28 - Centro.
JUSTIFICATIVA
Considerando a competência constitucional comum dos entes federados em
conservar o patrimônio público (art. 23, I, da CF) e o objetivo desta proposição, promover
mais segurança para os pedestres, faz-se cabível o presente requerimento.
No endereço mencionado, a calçada encontra-se com essa caixa de esgoto aberta,
dificultando a passagem dos pedestres e criando sérias condições para eventuais
acidentes.
Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e realize a intervenção pedida. 
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador