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materia nº 329/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 329 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a recolha de entulhos e a revitalização do parapeito do canal, da Rua Vinte e Sete, localizada no Bairro da Cohab em frente ao Terminal integrado do Cabo de Santo Agostinho, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE.
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INDICAÇÃO Nº: /2026
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e
ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação,
no sentido de que seja feito a recolha de entulhos e a revitalização do parapeito do canal,
da Rua Vinte e Sete, localizada no Bairro da Cohab em frente ao Terminal integrado do
Cabo de Santo Agostinho, localizado no Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a solicitação se faz necessária,
tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores e usuários da referida
localidade, considerando a importância da manutenção e limpeza urbana para o bem￾estar da comunidade. 
 A indicação de implantação e/ou recuperação do guarda-corpo de concreto ao longo
do canal, bem como a recolha de entulhos e resíduos sólidos, justifica-se pela
necessidade de garantir a segurança de pedestres, prevenindo quedas acidentais em
área com desnível acentuado e presença de lâmina d’água. Constatou-se que o passeio
possui largura reduzida, proteção lateral danificada e descontínua, além do acúmulo de
entulhos, o que agrava significativamente o risco de acidentes, sobretudo para crianças,
idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Ademais, a presença de entulhos e resíduos compromete a drenagem do canal, favorece
a proliferação de vetores, gera degradação ambiental e contribui para a obstrução do
fluxo hídrico, aumentando o risco de alagamentos. Dessa forma, a intervenção proposta
promove não apenas a segurança física, mas também a salubridade, acessibilidade e
preservação ambiental, em consonância com as diretrizes de manutenção da
infraestrutura urbana e prevenção de riscos.
Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação.
Sala das Sessões, 04 de Fevereiro de 2026
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador
Autenticação eletrônica 2/2
Data e horários em GMT -3:00 Recife
Última atualização em 04 fev 2026 às 09:03
Identificador: 10456d5399e882cc653059ef29304f719585c3939c97dc57f
Página de assinaturas
EDSON ALMEIDA
069.536.324-70
Signatário
HISTÓRICO
04 fev 2026
09:03:17
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA criou este documento. ( Email:
ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 069.536.324-70 ) 
 
04 fev 2026
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EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF:
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Pernambuco - Brazil
04 fev 2026
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EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF:
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