materia nº 320/2026

INDICAÇÃO nº _________/2026
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos o reparo das caixas de esgoto que estão abertas na Rua Benedita
Lopes da Silva (próximo ao posto de saúde), Bairro do Rosário.
JUSTIFICATIVA
Considerando a competência constitucional comum dos entes federados em
conservar o patrimônio público (art. 23, I, da CF) e o objetivo desta proposição, promover
mais segurança para os pedestres, faz-se cabível o presente requerimento.
No endereço mencionado, a calçada encontra-se com 04 (quatro) caixas de esgoto
abertas, dificultando a passagem dos pedestres e criando sérias condições para
eventuais acidentes.
Ante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e realize a intervenção pedida. 
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026.
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS
Vereador