← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 333 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, no sentido de que sejam tomadas providências URGENTES referente as condições da Escola Edmar Maury Fernandes, localizada no Engenho Serraria, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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INDICAÇÃO Nº: /2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, no sentido de que sejam tomadas providências URGENTES referente as condições da Escola Edmar Maury Fernandes, localizada no Engenho Serraria, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. JUSTIFICATIVA Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, após fiscalização in loco, foram constatadas condições extremamente precárias, que colocam em risco a integridade física, a saúde e a segurança de alunos, professores, servidores e da comunidade escolar, violando princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, o direito à educação em ambiente seguro e as normas básicas de acessibilidade, higiene e segurança. Dentre os quais destacam-se: • Salas de aula com dimensões reduzidas, • Mal comportando cadeiras e alunos, ausência de ar-condicionado, • Cadeiras mal posicionadas que estão dificultando a circulação dos professores e alunos, •Ventiladores sem funcionamento • Forro danificado e quebrado servindo de abrigo para morcegos • Presença de odor forte nas dependências • Banheiros sem fechaduras, sem pias e com iluminação queimada • Janelas quebradas, comprometendo ventilação e segurança. Tais condições configuram um ambiente inadequado para o processo de ensino-aprendizagem, além de representar riscos à saúde e à integridade física de alunos, professores e demais servidores da unidade escolar. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção imediata do Poder Público, com vistas à realização de reparos estruturais, substituição de equipamentos, melhorias sanitárias e adequação das salas de aula, garantindo um ambiente escolar digno, seguro e compatível com os princípios da educação pública de qualidade. Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação. Sala das Sessões, 04 de Fevereiro de 2026 Edson Henrique de Lima Almeida (Sargento Almeida) Vereador Autenticação eletrônica 2/2 Data e horários em GMT -3:00 Recife Última atualização em 04 fev 2026 às 12:56 Identificador: 0cfd3d5fbc51877d6bc6add45f1ce0420e2640bf020b022ed Página de assinaturas EDSON ALMEIDA 069.536.324-70 Signatário HISTÓRICO 04 fev 2026 12:56:28 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA criou este documento. ( Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 069.536.324-70 ) 04 fev 2026 12:56:29 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 069.536.324-70) visualizou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil 04 fev 2026 12:56:33 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 069.536.324-70) assinou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original 15f3b1f873997a75b7cd7896c14efa70ef31f71b5f42a28d22d6341358094751 https://valida.ae/0cfd3d5fbc51877d6bc6add45f1ce0420e2640bf020b022ed