← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE: |
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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 010/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE: Conceder aposentadoria por invalidez na proporcionalidade 33/35 avos a HUMBERTO BEZERRA DE SOUZA SOBRINHO Professor II, NDT 06 - 200H matrícula 6911, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40 §1º da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 C/C do art. 6 – A da Emenda Constitucional n°70/2012. Este ato entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2026. Cabo de Santo Agostinho, 30 de janeiro de 2026. JOSÉ ALBÉRICO SILVA RODRIGUES Diretor- Presidente Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador:683D317E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 02/02/2026. Edição 4025 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ 21/05/26, 09:50 Municipio de Cabo de Santo Agostinho https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/683D317E/36d12afdce5e80ace9790df89fcda3f836d12afdce5e80ace9790df89fcda3f8 1/1