← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 397 / 2026 |
| Date | 2026-02-09 |
| Ementa | Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o serviço de implantação de barreira de contenção associada a um sistema de drenagem para proteção urbana na rua trinta e três – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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INDICAÇÃO Nº /2026 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Lula Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria correspondente, para que seja realizado o serviço de implantação de barreira de contenção associada a um sistema de drenagem para proteção urbana na rua trinta e três – Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho-PE. JUSTIFICATIVA Tal solicitação faz-se necessária com a finalidade de sugerir ao Poder Executivo Municipal a implantação de barreira de contenção, mediante a utilização de geomanta, geotêxtil ou outra solução técnica adequada, associada a sistema de drenagem, como medida eficaz para prevenir processos erosivos, minimizar riscos estruturais e promover melhores condições urbanísticas para a localidade. O Município do Cabo de Santo Agostinho, assim como toda a Região Metropolitana do Recife, está inserido em área historicamente afetada por elevados índices de precipitação pluviométrica. Nos últimos anos, o Estado de Pernambuco tem registrado eventos extremos de chuvas, com volumes concentrados em curto espaço de tempo, circunstância que potencializa a ocorrência de erosões, instabilidade de encostas e deslizamentos de barreiras, especialmente em áreas urbanas com ocupação consolidada e infraestrutura limitada. A ausência de obras preventivas de contenção e drenagem representa risco concreto à integridade física da população, bem como ao patrimônio público e privado. Diante desse cenário, solicita-se a adoção da medida preventiva que melhor se adequar às condições do local, com o objetivo de reduzir a ocorrência de desastres, preservar vidas e promover maior segurança urbana, em consonância com as políticas públicas de prevenção de riscos e de defesa civil. Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026. Laura Karoline Monteiro da Silva VEREADORA Laura S Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original fef97425857baa4360f4926a010808fcb075a1f674af9c4def0d8691511f935b https://valida.ae/25fdbecc0d322eb98655c5c4da8ee47616a6aeaa31061588f Autenticação eletrônica 2/2 Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo Última atualização em 06 fev 2026 às 13:00 Identificador: 25fdbecc0d322eb98655c5c4da8ee47616a6aeaa31061588f Página de assinaturas Laura S Laura Silva Câmara Municipal do Cabo de Santo A... Signatário HISTÓRICO 06 fev 2026 12:59:44 Laura Karoline Monteiro da Silva criou este documento. ( Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.karolbarros@cabodesantoagostinho.pe.leg.br ) 06 fev 2026 12:59:58 Laura Karoline Monteiro da Silva (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.karolbarros@cabodesantoagostinho.pe.leg.br) visualizou este documento por meio do IP 160.19.45.66 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil 06 fev 2026 13:00:06 Laura Karoline Monteiro da Silva (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.karolbarros@cabodesantoagostinho.pe.leg.br) assinou este documento por meio do IP 160.19.45.66 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original fef97425857baa4360f4926a010808fcb075a1f674af9c4def0d8691511f935b https://valida.ae/25fdbecc0d322eb98655c5c4da8ee47616a6aeaa31061588f