| materia |
490/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de requalificação da Quadra de Tênis e a manutenção da Praça, na Rua Tupanatinga, na Vila Claudete, neste Município. |
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491/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de pintura de meio-fio, na Rua Alagoinha, na Vila Claudete, neste Município. |
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492/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes, no bairro da Cohab, neste Município. |
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493/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais necessárias para o serviço de manutenção na escadaria localizada na Rua da Reconciliação, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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494/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado serviço de poda de árvores na Antiga Estrada Rodovia, no Centro, neste Município. |
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495/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Tácito José Grubba, no bairro de Garapu, neste Município. |
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496/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Setenta e Sete, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
497/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Alagoinha, na Vila Claudete, neste Município. |
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| materia |
498/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova articulação institucional junto à CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) visando à revitalização da Estação de Trem do Cabo de Santo Agostinho, bem como a adoção de melhorias urbanas no seu entorno. |
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| materia |
499/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho-Pe, no sentido de que seja acatada a solicitação de transporte escolar para estudantes do PQP com destino à Escola Modelo de Gaibu – com atenção especial a alunos com TEA, do município do Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
500/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza do canal na Rua: Escritor Israel Felipe, Bairro: Santo
Inácio, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
501/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao
Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que
sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso
necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e
segurança da área localizada na Rua: Do bicudo, 141, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
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| materia |
502/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração das tampas de bueiros e
reconstrução da calçada na Rua: Armando Jorge Sales, Bairro: Centro, na calçada do
antigo balaio (todo dia), no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1336/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dar nome ao Posto Médico PSF
Malaquias de Posto Médico Rejane Maria
da Silva. |
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| norma |
23/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) à servidora AMANDA SIMAS GOMES. |
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| norma |
30/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
PORTARIA Nº 30/2026 – GP/CMC |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo pedido formal de informações sobre: 1. A natureza do
objeto portado pelo Secretário Municipal no evento público realizado em 06/01/2026 (baile
municipa); 2. Em sendo arma de fogo real, se havia porte legal válido; 3. Se houve instauração de
procedimento administrativo interno; 4. Se a Administração realizou apuração preliminar dos fatos. |
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| materia |
458/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência um Programa voltado a área da ginástica aeróbica, mas especialmente aulas de zumba, nas praças e em outras áreas de lazer, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
459/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Manutenção em todo trecho da estrada do Engenho Sabiá, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
460/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua José Lino de Lima,
Torrinha, nesse Município. |
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| materia |
432/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Pedro
Afonso, Gaibú, neste Município. |
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| materia |
433/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Engenheiro Florêncio de Albuquerque, Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
434/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Rua Jatobá, Garapú, neste Município. |
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| materia |
435/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 18, Ponte
dos Carvalhos, neste Município. |
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| materia |
436/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Brasão, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
437/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Conserto das calçadas que estão
esburacadas na Rua Seis, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
438/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua José Plech
Fernandes, Centro, neste Município. |
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| materia |
439/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Travessa Zélia
Xavier, Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
440/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Olegário
Alves da Silva, Destilaria, neste Município. |
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| materia |
441/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Dezessete,
São Francisco, neste Município. |
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442/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação e Drenagem na Estrada que
dá acesso ao Engenho Novo, Zona Rural, nesse Município. |
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| materia |
443/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Noventa e Seis, Alto
da Bela Vista, nesse Município. |
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| materia |
444/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito a Pavimentação na Rua Governador Miguel
Arraes de Alencar, Garapú, nesse Município. |
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| materia |
445/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhorias na estrada de acesso as comunidades e revisão da iluminação pública até o viaduto, melhorias no transporte público e reforço policial, na Usina Bom Jesus e nos Engenhos Roças Velhas, Rico e São Salvador, na Zona Rural, neste Município. |
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| materia |
446/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e melhorias no saneamento básico, na Rua Elza Maria de Azevedo Matarazo, Praia de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
447/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, na Rua Gelásio de Sena Ferreira, Bairro de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
448/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de grade de proteção e limpeza de canal, na Rua Amaro José dos Santos, Bairro de Gaibu, neste Município. |
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| materia |
449/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulhos e restauração de pavimento asfáltico, nas Rua Passira, bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
450/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e drenagem, na Rua Limoeiro, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
451/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização de grade de proteção do canal e recuperação do pavimento asfáltico, na Rua Tácito José Grubba, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
452/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, na Rua Paulo Casemiro da Silva, Cohab, neste Município. |
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| materia |
453/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e desobstrução da rede de esgoto, na Rua Mário Henrique Teixeira, Bairro da Cohab, neste Município. |
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| materia |
454/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, além de limpeza de galerias e reposição de tampas, na Rua Manoel Queiroz da Silva, Centro do Cabo, neste Município. |
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| materia |
455/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de grade de proteção e limpeza de canal, na Rua da Estação, Centro, neste Município. |
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| materia |
456/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação das vias e reforço policial, no Engenho Castelo, neste Município. |
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| materia |
457/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação das vias e reforço policial, no Engenho Novo, neste Município. |
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| materia |
402/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja realizado o serviço para controle do esgoto que se encontra a céu
aberto e a capinação ao longo da que fica próxima a entrada da Toca, em frente a igreja,
localizada no Bairro de São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
403/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua Joaquim Caetano Gomes – Bairro do Rosário. |
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| materia |
404/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua do Bicudo – próximo a Igreja Remanescente – Bairro São Francisco. |
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| materia |
405/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da Operação Tapa-buracos na Rua São João – próximo ao SAFPE – Bairro São Francisco. |
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