← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 441 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Dezessete, São Francisco, neste Município. |
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Indicação nº /2026. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Dezessete, São Francisco, neste Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada do Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população. Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que ocorra a Limpeza e Capinação na Rua Dezessete, São Francisco, em nosso Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 10 de Fevereiro de 2026. José Feliciano de Barros Júnior Vereador – AVANTE José J Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original ae2573d6f998b9e8383ecfc17e07f1e909bb909ba8b0f4f31c40c90a8065593f https://valida.ae/5a0a9da7266b9ff89fbb820fbb631d76884d81a0830ebc5cd Autenticação eletrônica 2/2 Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo Última atualização em 10 fev 2026 às 15:23 Identificador: 5a0a9da7266b9ff89fbb820fbb631d76884d81a0830ebc5cd Página de assinaturas José J José Junior Câmara Municipal do Cabo de Santo A... Signatário HISTÓRICO 10 fev 2026 15:23:50 José Feliciano de Barros Junior criou este documento. ( Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20 ) 10 fev 2026 15:23:51 José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) visualizou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil 10 fev 2026 15:23:54 José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) assinou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original ae2573d6f998b9e8383ecfc17e07f1e909bb909ba8b0f4f31c40c90a8065593f https://valida.ae/5a0a9da7266b9ff89fbb820fbb631d76884d81a0830ebc5cd