← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 436 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Brasão, Pontezinha, neste Município. |
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Indicação nº /2026. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua Brasão, Pontezinha, neste Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada do Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população. Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que ocorra a retirada de Entulhos, na Rua Brasão, Pontezinha, em nosso Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 10 de Fevereiro de 2026. José Feliciano de Barros Júnior Vereador – AVANTE José J Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original f0e7d9258dd3c71057e75a715cace64cf3f687c9f19a5968d7fa580ceb94aaaf https://valida.ae/36de2d50eb42b5805e06499229691d994c5e953c86fd3c724 Autenticação eletrônica 2/2 Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo Última atualização em 10 fev 2026 às 14:04 Identificador: 36de2d50eb42b5805e06499229691d994c5e953c86fd3c724 Página de assinaturas José J José Junior Câmara Municipal do Cabo de Santo A... Signatário HISTÓRICO 10 fev 2026 14:03:46 José Feliciano de Barros Junior criou este documento. ( Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20 ) 10 fev 2026 14:03:47 José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) visualizou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil 10 fev 2026 14:04:11 José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) assinou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original f0e7d9258dd3c71057e75a715cace64cf3f687c9f19a5968d7fa580ceb94aaaf https://valida.ae/36de2d50eb42b5805e06499229691d994c5e953c86fd3c724