materia nº 498/2026

INDICAÇÃO N° /2026
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido
o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que
promova articulação institucional junto à CBTU (Companhia Brasileira de Trens
Urbanos) visando à revitalização da Estação de Trem do Cabo de Santo Agostinho,
bem como a adoção de melhorias urbanas no seu entorno.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo à revitalização da Estação de
Trem do Cabo de Santo Agostinho, que encontra-se em visível estado de
deterioração, apresentando ausência de pintura adequada, portões enferrujados e
aspecto de abandono, situação que compromete a imagem urbana da cidade.
Ressalte-se que a estação está localizada em área central do município, constituindo￾se em verdadeiro cartão de visita para moradores, trabalhadores, comerciantes e
visitantes que diariamente transitam pelo local.
Embora a competência direta pela gestão e manutenção da estação seja da
CBTU, é papel do Município atuar de forma articulada e cooperativa, buscando
soluções conjuntas, além de garantir dignidade urbana no entorno, conforme
preceitua o interesse público e a função social da cidade. Assim, solicito a aprovação
dos meus pares e o efetivo cumprimento do Poder Executivo.
Sala das Sessões, 12 de Fevereiro de 2026.
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MARCELO RIBEIRO GUIMARÃES
 (Marcelo Macarrão)
Vereador