← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 501 / 2026 |
| Date | 2026-02-13 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e segurança da área localizada na Rua: Do bicudo, 141, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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INDICAÇÃO Nº: /2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e segurança da área localizada na Rua: Do bicudo, 141, Bairro: São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho-PE. JUSTIFICATIVA Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de um apelo da moradora da residência, o qual nos relatou que o referido local apresenta risco de deslizamento/erosão/cedência, o que coloca em perigo não só a moradora, mas também os pedestres, imóveis e vias públicas. A ausência de contenção adequada pode resultar em danos estruturais, acidentes e prejuízos materiais, especialmente no período de chuvas. Diante da urgência e da necessidade de prevenir maiores danos, torna-se imprescindível que a Prefeitura realize a construção do muro de arrimo, ou, enquanto o projeto definitivo não é executado, sejam implementadas ações paliativas de contenção para garantir a segurança da população. Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação. Sala das Sessões, 13 de Fevereiro de 2026 Edson Henrique de Lima Almeida (Sargento Almeida) Vereador Autenticação eletrônica 2/2 Data e horários em GMT -3:00 Recife Última atualização em 13 fev 2026 às 10:10 Identificador: 71cbd9b650b777a704bc41ceec3e01198a5cbb60cf4160170 Página de assinaturas EDSON ALMEIDA 069.536.324-70 Signatário HISTÓRICO 13 fev 2026 10:10:44 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA criou este documento. ( Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 069.536.324-70 ) 13 fev 2026 10:10:45 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 069.536.324-70) visualizou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil 13 fev 2026 10:10:48 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (Email: ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 069.536.324-70) assinou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original 3efe51be39b8037b13e61890a1de2e799a44b9b5713dbc53250b6e3771015e93 https://valida.ae/71cbd9b650b777a704bc41ceec3e01198a5cbb60cf4160170