br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 438/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 438 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua José Plech Fernandes, Centro, neste Município.
native_id27914

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Indicação nº /2026.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua José Plech
Fernandes, Centro, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se
que a não retirada do Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e
a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à
saúde da população.
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra a Limpeza e Capinação na Rua José Plech Fernandes, Centro, em nosso
Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta
proposição.
Sala de Sessões, em 10 de Fevereiro de 2026.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE
José J
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original f3b3325929c151085204a11a5cbbe94f0d6a6c90785b899b816f9dc4967f8aa8
https://valida.ae/ed231ff86a89d41be65889218f452945ff292f52ea6555b94
Autenticação eletrônica 2/2
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 10 fev 2026 às 15:01
Identificador: ed231ff86a89d41be65889218f452945ff292f52ea6555b94
Página de assinaturas
José J
José Junior
Câmara Municipal do Cabo de Santo A...
Signatário
HISTÓRICO
10 fev 2026
15:01:00
José Feliciano de Barros Junior criou este documento. ( Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo
Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20 ) 
 
10 fev 2026
15:01:02
José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email:
ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) visualizou este documento por meio do
IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil
10 fev 2026
15:01:06
José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email:
ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) assinou este documento por meio do
IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original f3b3325929c151085204a11a5cbbe94f0d6a6c90785b899b816f9dc4967f8aa8
https://valida.ae/ed231ff86a89d41be65889218f452945ff292f52ea6555b94

open original →