norma nº 2776/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
ÓRGÃOS REPRESENTANTES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Qualificação Profissional
Titular: Carlos Eduardo Amorim
Cajueiro
CPF: 023.252.824-14
Suplente: Paulo Matheus Feliciano da
Silva
CPF: 112.220.364-01
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Titular: Bruno Leandro Ribeiro da
Silva
CPF: 040.050.474-08
Suplente: Lucian Rodrigues da Silva
Pereira
CPF: 072.379.704-88
Secretaria Executiva de Finanças e Arrecadação
Titular: Rayane Rodrigues Santos
CPF: 049.298.524-39
Suplente: Wellington da Silva
Campos
CPF: 084.608.034-65
ENTIDADES SINDICAIS REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES
ENTIDADES REPRESENTANTES
Sindicato do Agricultor e da Agricultora Familiar do Cabo de
Santo Agostinho
Titular: Marcelino João de Santana
CPF: 846.020.664-53
Suplente: José Eufrásio Firmino dos
Santos
CPF: 023.077.954-99
Sindicato dos Petroleiros - PE/PB
Titular: Diego Liberalino dos Santos
Silva
CPF: 088.418.584-27
Suplente: Rogério dos Santos Silva
CPF: 046.013.874-00
Sindicato dos Empregados do Comércio do Cabo e Vitória de
Santo Antão
Titular: Luiz Carlos da Silva
CPF: 255.691.204-91
Suplente: Luís Vinícius Barreto de
Moura
CPF: 713.586.974- 50
ENTIDADES EMPRESARIAIS REPRESENTATIVAS DOS EMPREGADORES
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
DECRETO Nº 2.776, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E
RENDA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO –
CMTER/CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 4.121, de 26
de dezembro de 2025; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 2.761, de 12 de janeiro
de 2026,
DECRETA:
Art. 1º Nomear os Membros Conselheiros do Conselho Municipal do
Trabalho, Emprego e Renda – CMTER, do Cabo de Santo Agostinho,
correspondente ao biênio 2026-2028, iniciado em 24/02/2026 e com
término previsto para 25/02/2028, conforme abaixo descrito e
relacionado:
ENTIDADES REPRESENTANTES
Associação Comercial e Empresarial do Cabo de
Santo Agostinho
Titular: Antônio Douglas Soares Ferreira
CPF: 077.746.554-09
Suplente: Alexandre José Martins
CPF: 864.814.014-53
Associação das Empresas de Suape (Assesuape)
Titular: Eurico de Araújo Noblat Neto
CPF: 192.900.204-15
Suplente: Maria Botelho Lins e Mello
CPF: 499.574.034-72
Trade Turístico
Titular: João Paulo Carneiro de Lima
CPF: 097.514.064-71
Suplente: Diogo César de Tenório Cavalcanti da
Veiga Soares
CPF: 036.051.684-00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cabo de Santo Agostinho, 25 de fevereiro de 2026
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Chancelas:
CARLOS EDUARDO AMORIM CAJUEIRO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Qualificação
Profissional
(SMDEQP)
FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ)
Publicado por:
Ester Martins da Silva
Código Identificador:68C49EFD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 02/03/2026. Edição 4044
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