| materia |
734/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Regularização da Coleta de Lixo no Setor
Dois, Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| norma |
42/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
Altera o art. 1º da Portaria nº 05, de janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Ética Parlamentar da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
1400/2026 |
2026-03-05 |
Ato |
ATO Nº 1.400 |
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| norma |
2780/2026 |
2026-03-05 |
Decreto |
CRIA OS GRUPOS ESPECIALIZADOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 04 DE JANEIRO DE 2000 |
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| norma |
4174/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO “BAZAR LILÁS”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS |
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| norma |
4175/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE RUA FRUTA DA CONDESSA, A RUA CONHECIDA COMO RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO |
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| norma |
4176/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE RUA CHUVA DE OURO, A RUA CONHECIDA COMO RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO |
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| norma |
4178/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO INFANTIL NA INTERNET, E CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO DIGITAL DA INFÂNCIA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
4179/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A RUA EM GARAPU, ATUALMENTE CONHECIDA COM RUA CENTO E SESSENTA E TRÊS, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA AYRTON GONÇALVES CARDOSO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GARAPU, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
4181/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I PROFESSORA ALZIRA SENA, A SER CONSTRUÍDA NA VILA CLAUDETE, BAIRRO GARAPU |
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| norma |
4182/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “A SAÚDE COMEÇA PELA BOCA” PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
atenção especial no sentido de Implementar, no âmbito da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), sala exclusiva para atendimento de mulheres vítimas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.487, de 2024, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
698/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal na Rua Vereador Volney
da Costa Machado, Vila Dr. Manoel Clementino, neste Município. |
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| materia |
699/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e o Saneamento na Rua
Noventa e Quatro, Garapú, nesse Município. |
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| materia |
700/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feito o Desentupimento do Esgoto na Rua
Quarenta e Quatro, São Francisco, neste Município. |
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| materia |
701/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua João Belarmino da Rocha, Cohab, neste Município. |
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| materia |
702/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Dom Afonso,
Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
703/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na Rua Vinte e
Um, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
704/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza da Rua Messias Firmino, no Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
705/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Rua da Linha, ligando a Rua 2 (dois), passando pela antiga estação do trem até a Vila Alto da Esperança (Antiga Favela de Silvinho), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
706/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Travessa da Rua 36 (trinta e seis), no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
707/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Rua Íris Barros, Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
708/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Travessa da Rua 4 (quatro), por trás da estação de tratamento de água, no Loteamento Novo Horizonte, no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
709/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar o serviço de Ampliação com Área de Lazer, na Escola Guiomar de Albuquerque Maranhão, no Engenho Utinga de Baixo - Sabiá, no bairro de Mercês, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
710/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação, manutenção das lâmpadas de LED, a sinalização horizontal e vertical, além da reposição asfáltica de todo acostamento, da antiga rodovia BR-101 Sul, do trecho da Charneca até a Praça do Jacaré, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
711/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos no sentido de que seja feita a recolha de entulhos na Rua do Coqueirinho, número 98, Bairro de Pontezinha, localizado Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
712/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação urgente de intervenção para garantia de acessibilidade em Via intransitável e em seguida a pavimentação, bem como a capinação, recolha de entulho e que sejam inseridos coletores de lixo na Av.: Jardim das Parque Veras, Bairro: Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
713/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a pavimentação, capinação do caminho principal ao longo da
Rua: Rádio Clube, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
714/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a pavimentação, capinação do caminho principal ao longo da Av.: Almirante Paulo Moreira, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
715/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Travessa 21 de Abril, número 18, Bairro:
Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
716/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, ao Exmo. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a pavimentação e capinação do caminho principal ao longo da
Rua: Do Sossego, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
717/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Miguel Reale, Bairro: Garapu, no Cabo de
Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
718/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos e ao
Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação no
sentido de que seja feita a recolha de entulhos e o reparo na tampa de bueiro, ao longo
da Rua: Garanhuns, em frente ao Shopping Costa Dourada, Bairro: Garapu, localizado
Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
719/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a pavimentação do caminho principal ao longo da
Rua: Ibimirim, Bairro: Garapu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
720/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja resolvido a situação da restauração da tampa de bueiro e capinação, ao longo da Rua: Santa Margarida, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
721/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, e a capinação, na Rua: 14, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
722/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja tomado providências urgentes quanto à situação e à necessidade de limpeza e estruturação de canaleta, e a capinação, na Rua: L, Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| norma |
4165/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.059, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA BOM CONSELHO, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
4166/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ENCONTRO DE FORROZEIROS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
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| norma |
4172/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE RUA PAU D”ALHO, A RUA CONHECIDA COMO RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO |
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| norma |
4173/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE RUA JABOTICABEIRA, A RUA CONHECIDA COMO RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO |
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| sessao |
3 |
2026-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
645/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que sejam inseridos coletores de lixo ao longo da na Rua Pedro José, localizada no Bairro: Xaréu, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
646/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exma. Sra. Ricarda Samara, Secretária de Saúde, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho-PE, no sentido de que seja feito a solicitação urgente para sanar as irregularidades constatadas durante visita dos assessores à Unidade de Saúde da Família de Suape, localizada no Bairro: Suape, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
647/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Capinação da Rua do Poeta Enseadas dos Corais |
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| materia |
648/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Colocação Iluminação Pública na Beira Mar Enseadas dos Corais |
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| materia |
649/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Colocação de Coletores no setor 1 2 3 4 Praias |
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| materia |
650/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Colocação de coletores de lixo na Avenida Aguas Cumpridas Gaibu |
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| materia |
651/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Implantação de uma area de convivência na comunidade Cepovo Suape |
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| materia |
652/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a colocação de lombadas na Rua VC 4, localizada atrás do Armazém Ferreira Lages, na Praia de Enseada dos Corais, neste Município. |
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