br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 701/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 701 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua João Belarmino da Rocha, Cohab, neste Município.
native_id28190

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Indicação nº /2026.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua João Belarmino da Rocha, Cohab, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se
que a não retirada do Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e
a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à
saúde da população.
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra a retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua João Belarmino da
Rocha, Cohab, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta
proposição.
Sala de Sessões, em 03 de Março de 2026.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE
José J
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original d84429c5dac305137a2411f45af76e93e35d67d891485d24e44a8279782bdce6
https://valida.ae/bc99f55913a90a615ad3b20a046d73e10ce6a7990cad35b3a
Autenticação eletrônica 2/2
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 03 mar 2026 às 14:39
Identificador: bc99f55913a90a615ad3b20a046d73e10ce6a7990cad35b3a
Página de assinaturas
José J
José Junior
Câmara Municipal do Cabo de Santo A...
Signatário
HISTÓRICO
03 mar 2026
14:39:16
José Feliciano de Barros Junior criou este documento. ( Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo
Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20 ) 
 
03 mar 2026
14:39:17
José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email:
ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) visualizou este documento por meio do
IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil
03 mar 2026
14:39:20
José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email:
ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) assinou este documento por meio do
IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original d84429c5dac305137a2411f45af76e93e35d67d891485d24e44a8279782bdce6
https://valida.ae/bc99f55913a90a615ad3b20a046d73e10ce6a7990cad35b3a

open original →