norma nº 42/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 42 DE 05 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Altera o art. 1º da Portaria nº 05, de
janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição
da Comissão Permanente de Ética Parlamentar
da Câmara Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO/PE, no uso das atribuições
previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento
Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Altera a presidência da Comissão Permanente de Ética
Parlamentar da Câmara Municipal do Cabo de Santo
Agostinho, passando a constar no encargo de presidente o
Vereador AZIEL ALMEIDA DE SOUZA.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições
constantes na Portaria nº 05, de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cabo de Santo Agostinho-PE, 05 de março de 2026
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO
Presidente
Publicado por:
Jose Carlos Amorim de Araujo
Código Identificador:ABDD7428
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 18/03/2026. Edição 4055
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