materia nº 762/2026

 INDICAÇÃO Nº: / 2026
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos
atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, o Recapeamento da rua
Manoel Antônio dos Santos em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível
a presente proposição.
 O pedido se faz necessário devido ao estado de deterioração da referida rua, que
apresenta diversos buracos, irregularidades e falhas no asfalto, comprometendo a
segurança e o conforto dos motoristas e pedestres que utilizam a rua diariamente.
 Tal solicitação justifica-se pelos inúmeros transtornos enfrentados pelos moradores
locais, principalmente em períodos de chuva, quando a falta de Recapeamento provoca
alagamentos, e dificuldade no tráfego de veículos e pedestres. 
Certo de que podemos contar com a vossa compreensão, antecipamos nossos
agradecimentos.
 Sala das sessões 06 de Março de 2026
 
 
 VEREADOR
 Robinho Jogador