materia nº 14/2026

 REQUERIMENTO Nº: / 2026
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos
atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a Poda das Árvores na Av.
Ernestina Batista em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível
a presente proposição.
O presente Requerimento se faz necessário tendo em vista que há diversos pontos
ao longo da referida avenida que necessitam de poda, considerando tratar-se de uma
via extensa e bastante movimentada, onde os galhos das árvores estão avançando sobre
a via pública e rede elétrica, podendo causar riscos à circulação de veículos e pedestres,
além de comprometer a visibilidade e a segurança no local.
Dessa forma, solicito que seja realizada uma vistoria técnica em toda a extensão
da avenida, para que sejam identificados e executados os serviços de poda nos pontos
necessários.
Agradecemos a atenção e ficamos à disposição para colaborar no que for
necessário.
 Sala das sessões 06 de Março de 2026
 
 
 VEREADOR
 Robinho Jogador